Impactos da ausência do saneamento básico na vida escolar das crianças e adolescentes

José Victor Dantas dos Santos (Pré-universitário)

Em pleno século XXI, é alarmante que, em contraposição aos avanços democráticos no que tange à garantia dos direitos humanos, persista a precariedade e ausência do acesso ao saneamento básico no Brasil. Nesse contexto, é preocupante a continuidade desse problema, haja vista o nocivo impacto na formação educacional e na vida escolar de crianças e adolescentes, como o atraso em desenvolvimento individual - cognitivo, social -, causado pelo acesso desigual à água tratada, à coleta e ao tratamento de esgotos. Com efeito, a deficiência histórica das estruturas de saneamento do País inviabiliza o principal direito da criança: o à educação. A esse respeito, o processo de industrialização brasileiro, desde o século XX, ocorreu de forma abrupta nos principais centros urbanos nacionais, onde se concentraram os aparelhos culturais, sociais e públicos mais representativos - museus, cinemas, igrejas, hospitais -, e, em virtude disso, diversos serviços, como o de saneamento, ficaram restritos às áreas mais ricas e populosas do país. Ora, esse cenário do século passado ainda é realidade no país, na medida em que substancial parcela da população ainda não tem acesso a tais serviços em suas comunidades, sobretudo nas carentes, onde é acentuado o processo de marginalização social, o que favorece a desigualdade social e dificulta o aprendizado de milhões de jovens. Outrossim, a insuficiência do acesso ao saneamento é fruto da estagnação econômica brasileira e de um falho ciclo de investimentos por parte do poder público. Sob essa perspectiva, o investimento em pesquisa possibilitaria descobertas tecnológicas. Novas tecnologias impulsionariam a economia. Uma economia em crescimento, mesmo este sendo pequeno, poderia destinar finanças ao suprimento, de forma integral, do serviço de saneamento básico a jovens brasileiros, e, também, à realização de novas pesquisas. Logo, entende-se que a ineficácia de investimentos públicos afeta a vida de muitas crianças e adolescentes, de modo que, sem apoio do Estado, têm seus direitos, como à educação e à saúde, fragilizados e desrespeitados, o que é grave. Urge, portanto, que o saneamento seja garantido a todos os estratos de renda, sob pena de prejuízos à educação brasileira. Para tanto, o poder público deve realocar finanças para as estações de tratamento de esgoto, públicas e particulares, por meio de investimentos direcionados, bem como realizar parcerias público-privadas, com o intuito de realizar a construção, manutenção e aprimoramento das estruturas de saneamento em centros urbanos, principalmente nas áreas marginalizadas, com intuito de garantir o saneamento de forma irrestrita e amenizar os prejuízos à formação educacional de jovens brasileiros. Tais medidas farão com que a deficiência estrutural, fruto de heranças históricas, seja mitigada, que o ciclo de investimento do Estado seja consolidado, e que os direitos humanos de crianças e adolescentes deixem de ser negligenciados.

*Texto produzido na Oficina de Redação do Professor José Roberto Duarte