Desafios do saneamento básico no Brasil
Por Bruna Morais (Estudante)
O saneamento básico é necessário para qualquer e toda comunidade. Mas, o que é isso? Podemos definir como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. São procedimentos bem importantes, que devem ser tratados de tal forma, já que sem eles, não é possível que haja água de boa qualidade chegando a toda população.
De acordo com o Trata Brasil, atualmente, há quase 100 milhões de brasileiros vivendo sem acesso à coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos gerados no país passam por um sistema de tratamento. A falta de tratamento causa alguns pequenos desastres, como maior incidência de doenças, aparecimentos de animais e insetos, impactos ao meio ambiente, despejo impróprio e consequentemente baixa na qualidade de vida da população. Apesar de ser um direito garantido por a Lei nº 11.445, é possível perceber que muitos brasileiros não possuem sistema de tratamento de esgoto integral. Além da falta de investimentos, cuja maioria em saneamento são feitos em áreas mais desenvolvidas e menos em áreas periféricas.
A precariedade nesse setor vem da falta de recursos que são de difícil acesso, e que são direcionados para áreas mais povoadas. Não é o nicho principal, mas é valioso citar desvios de verbas por meio da corrupção. Devido à grande necessidade do saneamento básico, que seja realmente eficaz e que mais pessoas tenham acesso, é necessário que haja medidas direcionadas para esses aspectos. Os órgãos governamentais podem providenciar melhor gerência dos recursos que obtêm, distribuindo de forma mais justa também, priorizando regiões que antes não eram muito privilegiadas. Podem fazer pesquisas para descobrir as principais áreas, as que são mais precárias, para saber por onde começar. As autoridades precisam e devem estar sempre atentas a qualquer mínimo desvio e sinal de corrupção.
É importante que o Estado disponibilize uma porcentagem maior para esse setor para evitar o adiamento de prazos feitos para conclusão de projetos que visam a algum progresso. O governo pode também propor metas mais simples que serão mais facilmente concluídas, fazendo de forma mais gradativa, porém conseguindo chegar ao objetivo maior, que é, no caso, o mais importante: cumprir a Lei nº 11.445.
*Texto produzido na Oficina de Redação do Professor José Roberto Duarte
