O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou ao governo do Ceará R$ 451 mil para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O valor faz parte da segunda parcela do convênio do MDS com o governo estadual. A terceira e última, no valor R$ 381 mil, será paga em maio, totalizando R$ 4,1 milhões.
Esses recursos têm permitido ao governo do Ceará comprar 2.047 toneladas de alimentos de 1.175 agricultores familiares, que abastecerão 200 entidades socioassistenciais e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. Essas unidades beneficiam 20 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. O PAA já abrange 42 municípios cearenses.
Outra modalidade do programa, no Ceará, é o PAA Leite. Por meio desse convênio, o Estado compra 58 mil litros de leite de vaca por dia de 2,6 mil produtores de 150 municípios. O leite é distribuído para 56 mil famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar.
Objetivo - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) busca contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais/regionais.
Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.
