Col@blogando - Juízes e promotores sob ameaças no Ceará

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental de rede pública devem ter no máximo 25 alunos (um aluno por metro quadrado). No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é de 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado nessa terça-feira (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado. Uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

A criação de vagas formais de trabalho em setembro foi a pior para o mês desde 2001. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que o saldo ficou em 150.334 - sendo 1.664.747 admissões e 1.514.414 desligamentos. Em setembro de 2001 havia sido de 80.028. Até o final do ano, o Brasil deve perder cerca de 100 mil vagas formais de emprego, de acordo com o diretor do departamento de Emprego e Salário do MTE. Ele projetou que o saldo de 2012 deva ser de 1,47 milhão, ante projeção anterior de 1,5 milhão a 1,7 milhão. No acumulado do ano até setembro, o resultado está positivo em 1,574 milhão de postos com carteira assinada.

Acopiara recebe na próxima semana a agência da CEF. Depois será a vez da cidade de Várzea Alegre. Com a vinda das duas instituições na região, a agência de Iguatu reduzirá o fluxo e com isso poderá prestar um melhor serviço à população além de  desafogar seus funcionários.

No primeiro ano de vigência da lei que tornou obrigatório o uso de cadeirinhas infantis nos veículos, as mortes de crianças com até 8 anos caíram 23%. Os dados são do Ipea e do Ministério da Saúde. Crianças de 2 e 3 anos são as mais vulneráveis.

O edital do concurso público 01/12 divulgado pela prefeitura de Iguatu traz alguns questionamentos como: o prazo de validade do concurso é de 02 anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por até 2 anos, a contar da data de homologação do certame, de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração Pública municipal e mediante Ato Administrativo motivado do Prefeito Municipal de Iguatu. Para um sindicalista, isso pode  terminar com ações no Ministério Público. O concurso destinado ao provimento de 915 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior com que vão  até R$ 5.700,00 por carga horária de 20 a 40h semanais.Inscrições serão abertas do dia 22 de outubro a 23 de novembro de 2012, observado o horário local.

O povo não desgruda deste fato. Desde o resultado de 7 de outubro, o comentário é o mesmo nas ruas. Como fica o resultado das eleições em nosso município?

Assessores e a mania de culpar os outros. Novamente coloca a seleta oposição contra a população. Citam em entrevista que opositores estão criticando a vinda do cantor Luan Santana. Tudo tem limites.

Pequena torcida presente ao estádio Agenorzão não gostou do empate de 1 a 1 contra  Paracuru na noite de terça-feira. Time sem brilho não conseguiu vencer mesmo com um jogador a mais. Arrependidos, alguns torcedores preferiram a novela Avenida Brasil.

Vem aí, o horário de verão. Começa a zero hora do dia 21, irá gerar uma economia maior neste ano do que em 2011. Serão R$ 280 milhões, ante os R$ 130 milhões registrados no ano anterior. O Operador Nacional do Sistema (ONS) espera uma redução da carga principalmente no horário de pico, de maior consumo, que, atualmente, está sendo abastecido com o reforço de usinas térmicas a gás além do volume tradicional. O horário de verão vai até
17 de fevereiro de 2013.

A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) está com inscrições abertas, até o dia 31 de outubro, para o concurso de professores adjunto e assistente, distribuídas em vários setores de estudos e vinculados às diversas unidades de ensino da Uece na capital e no interior do Estado.Ao todo são oferecidas 76 vagas, sendo 45 vagas para professor adjunto e 31 vagas para professor assistente. A aplicação da prova escrita (dissertativa), realizada na  primeira etapa da seleção, será realizada somente em Fortaleza, no dia 2 de dezembro, no horário das 9 horas às 13 horas. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (85) 3101.9710 e 3101.9711.

Ronivaldo Maia é vereador do PT em Fortaleza  teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao ser constatada a ocorrência de despesas públicas sem licitação durante o exercício financeiro de 2005. Foram cinco aquisições distintas sem o devido processo licitatório: de alimentos para zoológico; de peças para veículos; de óleo diesel; de painel tipo pórtico; e de serviços mecânicos. O pagamento total irregular foi no valor de R$ 402.105,73.Caso venha a ser condenado pela Justiça, o ex-gestor da Emlurb poderá sofrer as seguintes penalidades: a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil no montante de até cem vezes o valor da remuneração então percebida pelo demandado; além da proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

O MEC prepara cursos de nivelamento para melhorar a formação de estudantes que ingressarem nas universidades federais pela Lei de Cotas, cujo decreto foi publicado ontem no Diário Oficial. Os cursos não deverão estar prontos até o próximo vestibular, quando as cotas entram em vigor. Estudantes de escolas públicas que não ingressarem em universidade federal pelas cotas sociais vão concorrer ainda às vagas do sistema universal, competindo com quem estudou em colégios particulares. Decreto e portaria com as novas regras que facilitam o ingresso de estudantes da rede pública em instituições federais de ensino superior foram publicados ontem no Diário Oficial da União.

Petrobras quer gasolina 10% mais cara depois do 2º turno. Exigência da estatal enfrenta resistência de parte da equipe econômica, que teme efeito da alta dos combustíveis sobre inflação e tenta segurar reajuste até 2013. Até lá.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que a produtividade dos trabalhadores que têm acesso à rede de saneamento básico é 13,3% maior do que aqueles sem serviços de água e esgoto. E não poderia ser diferente.

Com a compra de voto incontrolável nas eleições, nenhuma mudança vai adiante. Este  é o sentimento de um cidadão e alertou: Se não for feito um combate ostensivo, logo teremos o leilão do voto. Quem dá mais?

Aliado do candidato Aderilo minimiza o status sub-judice da eleição em que ele tá eleito. Sem querer se identificar, avalia que o eleitor reconheceu a gestão do prefeito Agenor e ignora a Lei Ficha Limpa como tantas outras. Disse ainda que o mesmo está preocupado com as promessas e outras questões municipais. E completa  ainda que  o resultado foi positivo para o  partido. Também reconhece que cabe à Justiça o desfecho.

A presidente Dilma Rousseff quer reeditar a aliança com o PMDB em 2014, quando pretende concorrer a um segundo mandato. A estratégia começou a ser construída em São Paulo, com o apoio do PMDB a Fernando Haddad, e já virou prioridade em outras praças do País. O objetivo é montar um palanque nacional pró-Dilma, isolar o PSDB e dar um sinal de alerta ao PSB do governador Eduardo Campos (PE), que se movimenta para assumir posição de destaque. O mapa político indica que o PT terá o PMDB ao seu lado em pelo menos 10 das 22 cidades onde disputa o segundo turno das eleições municipais. Para um especialistas, É arriscado considerar apenas os resultados do 1° turno para avaliação final das eleições de domingo. O 2° turno pode mudar tudo.

Este é o panorama da segurança de juízes e promotores no Ceará nos últimos meses. A exemplo do que acontece em outros Estados da Federação, no Ceará, os operadores do Direito também sofrem represálias por conta de sua atuação contra o crime, especialmente aqueles que investigam o desvio de verbas públicas e a ação de quadrilhas ligadas ao crime organizado. Os casos envolvendo juízes estão sob o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Comissão de Segurança do próprio TJCE. Os nomes dos dois juízes que foram ameaçados não são divulgados pelas autoridades. Mas, segundo o presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal, desembargador Teodoro Silva Santos, a proteção policial aos magistrados tornou-se necessária diante dos riscos de um atentado. Os dois juízes respondem por comarcas no Interior.

A reta final do julgamento do mensalão vai coincidir com a última semana do segundo turno das eleições. Especialistas divergem sobre o impacto do julgamento no resultado das urnas, mas destacam que a punição do STF a corruptos leva o eleitor a pensar melhor na hora de votar. O mesmo serviu para os candidatos ficha suja.

Amil é dos americanos por R$ 10 bilhões. Edson de Godoy Bueno vende a maior operadora de planos de saúde do País para a gigante UnitedHealth, dos Estados Unidos. Ninguém sabe o que muda para a empresa e para os seis milhões de clientes e como  fica a disputa no setor privado de saúde após esta transação.

O Planalto prepara para este ano o anúncio de um pacote de ações afirmativas defendidas pela presidente Dilma Rousseff que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal,preenchidos por concurso e nomeação política. As propostas preveem metas de vagas públicas para negros e incentivos a empresas que fizerem o mesmo. O Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis. No campo da cultura, a ministra Marta Suplicy disse na semana passada que serão lançados editais exclusivos para criadores negros. A medida causou polêmica ao ser anunciada. No ensino, está previsto o auxílio financeiro durante a graduação. No último Censo, 48% dos brasileiros se declararam brancos, 43%, pardos e 7,6%, pretos. As ações devem beneficiar tanto a população negra quanto a mestiça.