Desafio do saneamento básico no Brasil: como resolver esse problema?

Por Iasmin Guimarães (Estudante)

A Agenda 2030 define objetivos de desenvolvimento sustentável que devem ser atingidos até 2030 pelos países signatários do acordo, incluindo o Brasil. Uma dessas metas é a universalização do saneamento básico, o qual inclui serviços de coleta de resíduos, tratamento de esgotos e distribuição de água para a comunidade.

Nesse contexto, observa-se que, apesar de ser extremamente importante, essa atividade ainda enfrenta obstáculos para se concretizar no país. Dessa forma, cabe analisar a relevância que o saneamento tem para o meio ambiente e para a saúde pública. De acordo com Peter Singer, filósofo da ética prática, é necessário e ético respeitar as fontes de recursos naturais, como a água. Sendo assim, realizar o tratamento de água e esgotos torna-se um dever, já que promove a conservação das reservas aquáticas. Adicionalmente, essa prática é essencial para que não ocorra a disseminação de organismos patogênicos, como os transmissores da cólera e da leptospirose, que surgem da falta de saneamento básico.

No entanto, é incontrovertível que a falta de planejamento dos municípios e o subfinanciamento do governo nesse setor configuram obstáculos para o cumprimento do objetivo de desenvolvimento sustentável para 2030. Nota-se que, no Brasil, a urbanização começou a ocorrer no século XX, sendo, portanto, tardia e desordenada. Isso gerou impactos na gestão de recursos básicos, como água, lixo e esgoto, na medida em que houve falha no planejamento das zonas urbanas em crescimento. Além disso, o baixo investimento do Estado na área agrava a situação, posto que faltam subsídios para a implementação de sistemas eficazes de saneamento. Logo, urge que o Estado promova iniciativas para garantir o saneamento básico à população.

Destarte, o governo pode, a partir do Ministério das Cidades, liberar verba para a instalação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos em localidades que não apresentaram planejamento urbano eficiente, a fim de disponibilizar saneamento adequado em prol da saúde pública. Outrossim, às gestões municipais deve ser oferecida a autonomia para elaborarem estratégias que melhor atendem aos seus municípios. Assim, o Brasil seguirá com êxito o calendário da Agenda 2030.

*Texto produzido na Oficina de Redação do Professor José Roberto Duarte