Por Guilherme Viana (Estudante)
O filósofo grego Platão afirma que o importante não é viver, mas viver bem, ou seja, para ele a qualidade de vida é mais importante que o ente em si. Contudo, as disparidades raciais e sociais refletidas nas taxas de analfabetismo no Brasil vão de encontro à máxima de Platão, pois conviver com a estratificação social certamente é contrário a viver em bem-estar. Dessa forma, é necessário analisar as principais causas desse óbice, seja a inoperância do Estado, seja o racismo.
Nesse sentido, a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, em seu Artigo 205, garante o direito à educação e o define como fundamental. Todavia, a inoperância estatal é a causa de muitos obstáculos para a concretização de tal ideia, como a ausência do investimento devido ao aprendizado das regiões periféricas do país, visto que novos educandários não são construídos, e não há planos para a especialização de professores qualificados em ensinar crianças ou adultos as práticas da leitura e da escrita. Logo, sem a atuação do Poder Público, o problema persiste no Brasil, o qual gera mal-estar social.
Além disso, a filósofa brasileira Djamila Ribeiro declara que o Brasil é um país que nunca aboliu materialmente a cultura do racismo, apesar de ter abolido, oficialmente, a escravidão. Nesse tocante, existe racismo enraizado na sociedade tupiniquim, uma vez que pessoas pretas, estatisticamente, são marginalizadas da educação nacional e não possuem acesso a básicos conhecimentos. Isso contribui para a perpetuação da desigualdade racial, já que o estudo público é uma das pouquíssimas oportunidades de esses indivíduos terem suas realidades transformadas. Dessa maneira, o baixo grau de escolaridade evidencia a violência praticada a essa comunidade como consequência do preconceito estrutural construído há séculos.
Fica claro, portanto, que atitudes são fundamentais para aliviar a problemática. Assim, o Ministério da Educação deve criar o Projeto Estudo Para Todos, com o fito de mitigar as negligências governamentais. Isso será feito por meio da organização de fundos e projetos. Ademais, o Ministério da Igualdade Racial deve elaborar o Programa Cota da Educação, mediante estratégias planejadas, com o objetivo de diminuir tal disparidade – a qual traz desconforto social. Somente assim, as aspirações da Lei e dos filósofos supracitados serão alcançadas.
(Texto produzido no laboratório de redação da escola Modelo de Iguatu)