O presidente Lula deverá sancionar até a próxima semana projeto de lei já aprovado no Congresso Nacional (Câmara e Senado) de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que torna obrigatória e gratuita a realização da triagem auditiva, o chamado teste do ouvidinho, em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais brasileiros (PLC 64/2004), através do Sistema Único de Saúde.
O teste, denominado ‘emissões otoacústicas evocadas’, é um exame simples e indolor, facilmente realizável em qualquer maternidade ou hospital. Até hoje, o exame só era feito mediante pagamento.
Segundo Inácio, o autor do projeto, o diagnóstico correto e precoce de alterações no aparelho auditivo que podem vir a provocar deficiência auditiva ou surdez representa uma garantia de que o tratamento será eficaz. Inácio explica que, no Brasil, as alterações auditivas congênitas levam, em média, três a quatro anos para serem diagnosticadas, comprometendo a eficácia das ações corretivas.
