A utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do Governo Federal foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento. As regras abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas. De agora em diante, as obras públicas serão elaboradas visando à economia da manutenção e operacionalização da edificação, redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
