Proposta do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) que facilita o acesso de professores do ensino básico da rede pública a cursos superiores vai à sanção da Presidência da República. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 28, o texto do PLS 322/2008 (PL 6514/2009 naquela Casa). Pelo projeto, as universidades e faculdades deverão criar processo seletivo diferenciado para os professores concursados que querem concluir uma licenciatura, prioritariamente Pedagogia, Matemática, Física, Química, Biologia e Língua Portuguesa. A matéria altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). Poderão utilizar o benefício profissionais concursados da rede pública nos níveis municipal, estadual e federal, com pelo menos três anos de experiência e sem diploma de graduação, tanto do ensino regular e da educação especial quanto da educação de jovens e adultos. A LDB determina que os professores da educação básica deverão ter formação superior, mas é admitida, para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a formação mínima oferecida no ensino médio, o chamado “Curso Normal”. Esse público, em especial, será beneficiado com a proposta.
