Ministério da Cultura está investindo R$ 1 milhão em projetos de livros para pessoas com deficiência visual
O Ministério da Cultura publicou ontem, 25 de agosto, no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 9 e 10) portaria com o resultado da fase de habilitação do Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível. Os não habilitados têm cinco dias para interpor recurso.Ao todo, o MinC recebeu 47 inscrições de 14 estados e do Distrito Federal. Foram habilitadas 35 propostas. O edital irá investir R$ 1 milhão em projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível para pessoas com deficiência visual, ou seja, livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de todas as pessoas, prioritariamente aquelas com deficiência visual, ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos.
De acordo com dados do IBGE (Censo 2000), o Brasil tem 2,5 milhões de pessoas cegas ou com deficiência visual severa. Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo MinC, mostrou que apenas 9% das bibliotecas públicas municipais possuem serviço voltado a pessoas com deficiência, indicando a carência de material para este público. Diante deste quadro, a Diretoria de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional e a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais lançaram o edital, em junho, contemplando três categorias: desde a infraestrutura de produção de livros em formato acessível; a produção e distribuição de livros em formato acessível e a capacitação e difusão em livros em formato acessível.
Os estados de São Paulo (14), Rio Grande do Sul (7) e Minas Gerais (5) foram os com maior número de inscrições. Entre as categorias, o maior volume de habilitação foi para a produção e distribuição de livros acessíveis: 17 projetos. Nesta categoria, serão selecionadas, no mínimo, duas propostas, no valor máximo de R$ 200 mil cada. As obras poderão ser adaptadas ou reproduzidas e distribuídas gratuitamente para o público atendido pela instituição proponente.
Na primeira categoria (voltada à infraestrutura de produção de livros em formato acessível) foram habilitadas 13 propostas e serão selecionados, no mínimo, três projetos, de até R$ 160 mil cada. Os recursos poderão ser usados para a criação de um centro de produção de livros em formato acessível ou sua ampliação.
A terceira categoria do edital é destinada à capacitação e difusão, sendo selecionadas, no mínimo, duas iniciativas, no valor máximo de R$ 60 mil cada. Foram habilitadas cinco propostas, que poderão ser de capacitação (por meio de cursos, treinamentos e outras atividades visando à transcrição, adaptação operação de programas e equipamentos que envolvam a produção e reprodução de livros em formato acessível) e difusão (de informações sobre livros acessíveis, entidades produtoras, acervos existentes ou práticas bem sucedidas nessa esfera).
Após esta primeira etapa de habilitação dos projetos, a comissão julgadora irá avaliar as propostas habilitadas, considerando os seguintes critérios: capacidade de execução, adequação e viabilidade de projeto e impactos da proposta. O resultado será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Ministério da Cultura.
