Procurador Nicodemos Fabrício Maia assume chefia sucedendo Gérson Marques (Valdélio Muniz, jornalista)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará começa o ano sob nova gestão. Assume como novo procurador-chefe para o biênio 2011-2012 o procurador do Trabalho, Nicodemos Fabrício Maia. A mudança dá seqüência ao acordo firmado desde 2004 para que a chefia seja renovada, a cada dois anos, utilizando-se o critério de antiguidade entre os membros com atuação no Órgão. Como procuradora-chefe substituta, ele indicou a procuradora regional do Trabalho, Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque.
Nicodemos Fabrício Maia destaca entre as metas traçadas para sua administração a promoção de cursos de mediação e arbitragem para dirigentes sindicais, a criação do espaço “Agenda Livre” (para que, sem prévia marcação, qualquer trabalhador, cidadão, empresário, sindicalista ou jornalista possa dialogar diretamente com o procurador-chefe), a construção da nova sede, cujas obras já foram iniciadas na Praia de Iracema, e o cumprimento das metas institucionais traçadas nacionalmente no planejamento estratégico do MPT, com ênfase no MPT Digital (sistema que integra informações de todas as Procuradorias Regionais do Trabalho em todo o País e reduz a utilização de papel).
“A ideia é conduzirmos uma administração democrática pautada no diálogo social”, afirma o novo procurador-chefe. Ele explica que, em relação à defesa das liberdades sindicais, o foco será o estímulo à negociação coletiva como forma de autocomposição de conflitos sociais. Quanto à “Agenda Livre”, o procurador esclarece que a intenção é interagir com a sociedade, buscando a coleta de informações e sugestões para o aprimoramento do serviço público.
Ele enfatiza que a nova gestão pretende priorizar melhores condições de trabalho aos procuradores e servidores visando ao cumprimento das metas traçadas pelas coordenadorias especializadas do MPT. Neste sentido, ressalta que há um déficit de pessoal, mas que seu compromisso é empreender esforços junto à Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, para aquisição de novos servidores qualificados. “No caso da Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário, queremos e devemos promover a formalização do setor pesqueiro e o combate às fraudes no seguro-desemprego da pesca artesanal”, exemplifica.
Nicodemos Fabrício Maia também frisa que a Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente terá seu total apoio por desenvolver tarefa de relevante valor social, que merece permanente atenção. “Ainda em 2011 serão realizados seminários regionais sobre promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente em vários municípios”, afirma. E acrescenta: “Nossos esforços se voltarão ainda para a redução do número de acidentes de trabalho e das chamadas doenças profissionais”. Quanto à conclusão da construção da nova sede do MPT em Fortaleza, ele ressalta que a colaboração da bancada cearense no Congresso Nacional e o apoio do governador do Estado serão imprescindíveis para assegurar no orçamento da União os recursos necessários.
PERFIL - Nicodemos Fabrício Maia é graduado em Direito e licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia Logos. É mestre em Ciências Sociais pela UFRN e professor de Direito na Faculdade Christus. Ingressou no MPT em junho de 1996, quando tomou posse em Natal-RN. Em setembro de 2000, conseguiu lotação provisória em Fortaleza e teve sua remoção definitiva confirmada em março de 2001.
HISTÓRICO - Até 2006, o cargo de procuradora-chefe foi ocupado pela procuradora regional do Trabalho Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto Furtado. No biênio 2007/2008, comandou o MPT-CE o procurador do Trabalho Cláudio Alcântara Meireles, sucedido, em 2009/2010 por Gérson Marques. No biênio 2013-2014, deverá ser a vez do procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima.
