Eventos reunirão educadores, ONGs e técnicos das áreas de assistência social e saúde (Valdélio Muniz, jornalista)
Capacitar educadores de escolas públicas municipais e estaduais para desenvolver o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca/MPT na Escola) e formar atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para fortalecer políticas públicas para crianças e adolescentes nos 184 municípios cearenses. Com estes propósitos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) realizam, a partir desta semana até o mês de março, sete Seminários Regionais sobre Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A série de seminários será aberta na próxima terça-feira, dia 25, em Sobral (no Centro de Convenções), e concluída em 15 de março, em Fortaleza. Cada evento terá duração de dois dias, abrangendo participantes de vários municípios circunvizinhos. O 1º dia de cada evento será destinado à formação dos educadores municipais e estaduais (ligados às Coordenadorias de Desenvolvimento da Educação-Credes) para a execução do Peteca/MPT na Escola. O 2º dia será aberto também à participação de técnicos da área de assistência social (Cras, Creas e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-Peti), da Saúde (agentes de saúde, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador-Cerest e Programa Saúde da Família-PSF), além de conselheiros tute lares, integrantes dos conselhos municipais de defesa dos direitos da criança e do adolescente, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, professores e alunos de universidades e entidades da sociedade civil.
“A intenção é possibilitar a formação de uma rede de atores sociais capaz de contribuir na formulação, no acompanhamento, na execução e na cobrança de políticas públicas em todo o Estado. Com um público devidamente informado, teremos maior garantia de que o poder público torne realidade a absoluta prioridade que a Constituição Federal manda conferir às crianças e adolescentes”, avalia o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, um dos organizadores do seminário.
A coordenadora de projetos interinstitucionais da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola-Seduc, Rejane Hélvia, afirma que a Secretaria tem plena convicção de que a integração dos diversos atores sociais convidados a participar dos seminários é o recurso capaz de fazer a diferença em prol das crianças e adolescentes. “O somatório de todas estas forças trará um resultado bem mais eficaz do que a atuação isolada de cada instituição”, destaca. Pela programação formulada pelo MPT e Seduc, os seminários serão realizados dias 25 e 26 deste mês em Sobral; 27 e 28 de janeiro em Itapipoca (no auditório do Núcleo de Informação Tecnológico-NIT, à rua João Cordeiro, s/n, no bairro Coqueiro); 8 e 9 de fevereiro em Quixadá; 10 e 11 de fevereir o em Crateús; 22 e 23 de fevereiro em Juazeiro do Norte; 24 e 25 de fevereiro em Iguatu e 14 e 15 de março na Capital. No total, são esperados, mais de 2,2 mil participantes.
O QUE É SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD)
É o conjunto de instrumentos e estratégias postos à disposição das pessoas, órgãos e entidades, do poder público e da sociedade civil, com atribuições legais para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Foi estruturado para permitir efetiva articulação e interação entre seus atores. São considerados atores do SGD a família, as organizações da sociedade civil (escolas, associações comunitárias, sindicatos e empresas, entre outras), Conselhos (de direito, setoriais e tutelares), órgãos públicos responsáveis pela promoção (Saúde, Segurança, Educação e Assistência Social) e defesa dos direitos (Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário). Funciona a partir de três eixos: promoção (desenvolvimento de políticas de atendimento dos direitos da criança e do adole scente), defesa (garantia do acesso à Justiça por meio de recursos às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção) e controle (vigilância do cumprimento dos preceitos legais de proteção à criança e ao adolescente).
CALENDÁRIO DOS SEMINÁRIOS E DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS
* 25 E 26/JAN – SOBRAL
Municípios participantes:
Crede 4 – Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca.
Crede 5 – Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
Crede 6 – Alcântara, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.
* 27 E 28/JAN – ITAPIPOCA
Municípios participantes:
Crede 2 – Amontada, Apuiarés, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.
Crede 3 – Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos.
* 8 E 9/FEV – QUIXADÁ
Municípios participantes:
Crede 7 – Canindé, Caridade, General Sampaio, Itatira, Paramoti e Santa Quitéria.
Crede 10 – Alto Santo, Aracatí, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
Crede 12 – Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena, Quixadá e Quixeramobim.
* 10 E 11/FEV – CRATEÚS
Municípios participantes:
Crede 13 – Ararendá, Catunda, Crateús, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga e Tamboril.
Crede 15 – Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterionópole e Tauá.
* 22 E 23/FEV – JUAZEIRO DO NORTE
Municípios participantes:
Crede 18 – Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Crato, Nova Olinda, Potengi, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas.
Crede 19 – Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Granjeiro e Jardim.
Crede 20 – Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Missão Velha, Milagres, Penaforte e Porteiras.
* 24 E 25/FEV – IGUATU
Municípios participantes:
Crede 11 – Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Pereiro e Potiretama.
Crede 14 – Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole.
Crede 16 – Acopiara, Cariús, Catarina, Iguatu, Jucás, Orós e Quixelô.
Crede 17 – Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Umari e Várzea Alegre.
* 14 E 15/MAR – FORTALEZA
Municípios participantes:
Crede 1 – Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Maracanaú, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba.
Crede 8 – Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.
Crede 9 – Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Pindoretama.
SEFOR – Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza.
