Quando o assunto é faculdades e instituições de ensino superior, o termo “Reconhecido pelo MEC” aparece. Mas o que isso quer dizer exatamente?
Sempre que uma faculdade, centro universitário ou universidade decide abrir um curso superior, este curso precisa ser completamente avaliado pelo Ministério da Educação (MEC). O MEC precisa avaliar a qualidade do curso que está sendo oferecido pela instituição de ensino antes de liberar a abertura do mesmo. O MEC também avalia as instituições de ensino como um todo, gerando notas que vão desde insuficiente até positivas.
Como o MEC avalia as faculdades?
Atualmente, as instituições de ensino superior (sejam públicas ou privadas) devem ser avaliadas pelo MEC a partir de dois conceitos:
Índice Geral de Cursos (IGC) – Este é um índice calculado através de todos os cursos de graduação e pós-graduação em uma média ponderada.
Conceito Institucional (CI) – O conceito institucional é feito através de uma visita à instituição de ensino. Nesta visita é analisada toda a estrutura das instalações físicas da faculdade, além do Plano de Desenvolvimento Institucional, a gestão e as políticas de Recursos Humanos.
Através destes dois conceitos são atribuídas notas que vão de 1 a 5, onde 5 é a nota máxima, 3 é considerada positiva e notas 1 e 2 são insatisfatórias.
Em caso de notas insatisfatórias, a instituição tem um certo prazo para se readequar às normas do MEC. Caso a faculdade não consiga alcançar os requisitos mínimos de qualidade, ela pode ser punida, ter matrículas suspensas ou até mesmo ser extinta.
Como é feita a avaliação de cursos pelo MEC
Os cursos são avaliados pelo MEC através de três indicadores distintos. Para cada um deles é atribuída uma nota que vai de 1 a 5, assim como na avaliação geral das instituições, 5 é a nota mais alta.
Estes três indicadores são:
Conceito Preliminar de Curso (CPC) – A nota deste indicador é calculada considerando as instalações físicas da instituição, os títulos do corpo docente, a quantidade de profissionais em tempo integral ou parcial, os recursos de pedagógicos e didáticos e o desempenho dos estudantes do curso.
Conceito de Curso (CC) – A Nota do CC serve para confirmar a nota do CPC ou então sugerir uma modificação. Ela é atribuída após a visita presencial do MEC à Instituição.
Exame Nacional de Desempenho do Estudantes (Enade) – Este é o indicador que avalia os conhecimentos e competências adquiridos pelos alunos durante o curso de graduação. O Enade é uma prova aplicada no início do curso, em alunos ingressantes e no final do curso, com os alunos que estão para se formar. Assim o MEC consegue avaliar o avanço dos alunos durante o decorrer do curso de graduação.
Por que é importante saber se a faculdade ou curso é reconhecido pelo MEC?
Como dissemos, todo curso superior precisa ser avaliado e reconhecido pelo MEC. Porém, a falta do certificado do MEC não necessariamente impede que uma faculdade ofereça um curso superior.
É possível sim encontrar cursos superiores sendo oferecidos ao público e que não possuem a certificação do MEC. Isso representa um perigo para o seu investimento e para a sua futura certificação.
Ao concluir um curso não reconhecido pelo MEC, você pode ganhar o diploma, porém ele acaba não valendo como o diploma reconhecido. Sem um diploma certificado não é possível prestar concursos públicos.
Sem contar que sem o devido reconhecimento do MEC, o curso pode não ser muito bem aceito no mercado de trabalho e em outros meios.
Portanto, para evitar gastar dinheiro e desperdiçar tempo em um curso que não é certificado. É preciso saber se o curso / instituição escolhida estão de acordo com todas as normas do Ministério da Educação e se são devidamente certificados.
Como saber quais faculdades são reconhecidas pelo MEC?
Saber se uma instituição é certificada pelo MEC não é tão difícil. A grande maioria das faculdades oferece esta informação orgulhosamente em seus banners, panfletos e sites.
É possível entrar diretamente nos sites das faculdades e buscar esta informação, geralmente localizada logo na primeira página. Caso você queira pesquisar de uma fonte imparcial, a melhor opção é o site e-MEC.
No site é possível fazer consultas públicas e gratuitas sobre instituições ou cursos específicos.
Para fazer a consulta basta:
Acessar o site do e-Mec;
Clicar na aba “Consulta Avançada” para ir para a área de buscas com campos para preenchimento;
Na parte superior, no campo “Buscar Por”, selecione a opção “Instituição de Ensino Superior”.
No campo logo abaixo, “Nome ou Sigla da Instituição”, digite o nome da faculdade ou universidade sobre a qual você quer se informar.
Coloque o estado e o município;
Digite o código de verificação no campo correspondente e clique em Pesquisar.
Também é possível realizar pesquisas na tela interativa. Em um ambiente gráfico basta você selecionar o estado, munícipio e o nome da instituição para ter acesso as informações de nota da faculdade desejada.
A pesquisa pode ser feita apenas por texto, basta clicar em “Consulta Textual”. Um fato interessante é a possibilidade de pesquisar também instituições que já foram extintas, clicando na aba “IES extintas”.
Essa é a melhor forma de pesquisar pelo certificado de MEC de cada instituição.
Matheus Henrique/Canal do Ensino
