A ministra Márcia Lopes anunciou, na quinta-feira (2), em Salvador (BA), novos recursos para aumentar o número de famílias atendidas pelo Programa Cisternas no Semiárido
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já construiu, desde 2003, 320 mil cisternas no Semiárido para atender às famílias que precisam de água para o consumo. Dando continuidade a esse trabalho, a ministra Márcia Lopes anunciou, nesta quinta-feira (2), em Salvador (BA), novos recursos para aumentar o número de famílias atendidas e lança o Prêmio Mandacarú e o curso de educação a distância de Cisternas. O evento será às 19h30, no Hotel Porto da Barra, com a participação do embaixador da Espanha, Carlos Alonso Zaldívar, e do secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira.
Para a construção de 12.978 novas cisternas, serão investidos R$ 50 milhões, com recursos da cooperação entre a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e o governo brasileiro, com o apoio do Instituto Ambiental Brasil Sustentável. Os recursos garantem a implantação de 11.165 cisternas domiciliares, 1.080 cisternas para a produção de alimentos e 733 cisternas em escolas públicas.
O Prêmio
Mandacaru Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso à Água e Convivência com o Semiárido tem o objetivo de promover a produção científico-tecnológica e o desenvolvimento de práticas inovadoras e de sucesso na convivência solidária e sustentável na região. Os finalistas serão premiados com recursos de R$ 5 mil a R$ 150 mil para o desenvolvimento dos projetos e replicação de experiências bem-sucedidas.
Já o curso a distância de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão Pública, Acesso à Água e Convivência com o Semiárido pretende qualificar 800 gestores públicos e lideranças sociais. O curso será de abril a novembro de 2011. Em 2002, terá outra edição no mesmo período. A capacitação será oferecida em parceria com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A ministra Márcia Lopes assinou também o Termo de Parceria com a Articulação no Semiárido (ASA), reeditando a parceria que vem sendo conduzida desde 2003. O investimento no valor de R$ 26 milhões de reais viabilizará a construção de mais 2.014 cisternas calçadão, 78 barragens subterrâneas e 78 tanques de pedra todas tecnologias sociais voltadas para a produção de alimentos.
Programa
As ações de acesso à água MDS beneficiam a população rural de baixa renda do Semiárido, que sofre com os efeitos das secas prolongadas. As secas chegam a durar até oito meses, e, nesse período, a água é encontrada somente em barreiros, açudes e poços com água de baixíssima qualidade.
A cisterna domiciliar é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva que escorre do telhado da casa para as calhas, caindo direto no reservatório, onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros, supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas.
A existência de condições como natureza da terra, declividade do terreno e profundidade do solo em cada propriedade são requisitos básicos para implementar as cisternas para produção de alimentos. Elas são destinadas a família atendida pela cisterna de placas. Dessa forma, uma vez garantida a água para beber (primeira água), aquela família poderá ser beneficiada também com a água para produção (segunda água).
O Programa Cisternas nas Escolas é uma ação do MDS. O projeto-piloto foi desenvolvido em parceria com o Governo da Bahia e o Ministério da Educação (MEC). O projeto beneficiou 13 municípios baianos com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). O Cisternas nas Escolas surgiu a partir da assinatura do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, assinado em 2007 pelo Governo Federal, governos estaduais e a sociedade civil organizada. A iniciativa foi articulada pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) para acelerar as ações e decisões políticas capazes de melhorar a vida de crianças que vivem nessa região.