Os estudantes que pretendem se inscrever no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) terão de esperar um pouco mais. As inscrições, que começariam na última segunda-feira (17), só poderão ser feitas a partir do dia 31 deste mês. O adiamento, de acordo com a Agência Brasil, deve-se ao período de inscrição do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e do ProUni (Programa Universidade para Todos). O novo formato do Fies permite aos estudantes de baixa renda financiar os estudos a qualquer momento durante o semestre letivo. O sistema que permite fazer a inscrição a qualquer momento, porém, foi retirado do ar no fim do ano passado para ajustes e só estará disponível a partir do dia 31.
As mudanças
Em outubro do ano passado, o Governo mudou as regras para adesão ao Fies. Agora, os alunos de baixa renda ou de cursos de licenciatura não precisarão mais de um fiador - que foi substituído pelo Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo). O fundo será composto por recursos do Tesouro Nacional e por parte dos títulos transferidos pelo Fies a instituições participantes.
Para recorrer ao Fgeduc, o estudante deve optar pela nova modalidade no momento da inscrição e deve, também, verificar se a instituição na qual pretende ingressar também aderiu ao projeto.
Com o novo modelo, poderão pedir o financiamento, sem necessidade de apresentar fiadores, estudantes matriculados em cursos de licenciatura, estudantes que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio per capita e bolsistas parciais do ProUni que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que são beneficiários da bolsa.
Outra mudança no Fies é a possibilidade de ampliação do prazo de quitação. Quem aderiu ao Fies antes do dia 14 de janeiro de 2010 pode pedir revisão do prazo total de quitação para até três vezes o período de utilização do financiamento, acrescido de 12 meses. A taxa de juros para quem aderir ao novo modelo é de 3,4% ao ano.
O pedido pode ser feito pelo estudante no site Sisfies (http://sisfiesportal.mec.gov.br/). Em seguida, precisa ser formalizado pelo estudante e por seu fiador na agência bancária na qual a operação foi contratada por meio de termo aditivo ao contrato.
Podem renegociar contratos os estudantes que estiverem nas fases de amortização 1 e 2 do financiamento e que paguem prestações de valor superior a R$ 100. Tanto os adimplentes quanto os inadimplentes podem pedir o benefício.
Menos opções
Os cursos de instituições de ensino superior que obtiveram notas 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), um dos indicadores avaliados a partir da nota obtida pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), estão impedidos de participar do Fies. Ao todo, 1,7 mil cursos não podem conceder o financiamento – o número equivale a 34% do total dos cursos avaliados.
Contudo, os bolsistas que estudam nesses cursos e que possuem o financiamento pelo Fies continuarão com os contratos ativos, conforme afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Porém, os cursos estão proibidos de receber novos universitários por meio do programa.
Os cursos que obtiveram notas 1 e 2 são considerados insatisfatórios. Aqueles que recebem nota 3 são razoáveis e 4 e 5 são considerados bons. E mais de 25% dos cursos avaliados ficaram sem conceito, segundo a Agência Brasil, porque a amostra de alunos participantes das avaliações que compõem o CPC é considerada insuficiente. Para esses cursos, o critério para se permitir a participação ou não no Fies é a nota obtida pela instituição no Índice Geral de Cursos.
