Mediação do MPT-CE leva servidores e oficiais de Justiça a suspender greve
Oficiais de Justiça e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) retornam às atividades normais após quase três meses de paralisação. A decisão foi tomada após a mediação realizada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Francisco Gérson Marques de Lima, entre os dirigentes do TJ e dos Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspojuce) e dos Oficiais de Justiça (Sincojust).
Na última sexta-feira, Gérson Marques se reuniu no gabinete do desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal, e pôde ouvir um relato da situação e conhecer as propostas e contrapropostas de cada parte. A mediação do MPT foi requerida pelos sindicatos como forma de viabilizar a retomada do diálogo com a direção do TJ em busca de entendimento.
A partir das ponderações formuladas pelo procurador aos servidores, oficiais e direção do Tribunal, em torno da pauta de negociação, foram realizadas assembléias na última segunda-feira, dia 21, culminando com a aprovação da suspensão da greve e a continuidade dos encontros para formulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) das duas categorias, objeto do conflito instalado naquela Corte.
Os oficiais de Justiça reivindicam a implantação de um PCCV nos moldes do adotado pela Justiça Federal. A direção do TJ informou que a Fundação Getúlio Vargas, contratada para formular o Plano, analisa diversos PCCVs como referência, entre eles o da Justiça Federal, e que ainda não tem posicionamento definitivo. O presidente do Tribunal concordou que o Sincojust participe da 1ª reunião com a FGV, bem como da elaboração do orçamento do TJ.
Outra reivindicação acatada pela direção do TJ foi a realização de remoção dos servidores, antes da nomeação dos aprovados no novo concurso. O edital de remoção deve sair dia 2 de outubro. O aumento da carga horária dos oficiais (da jornada de 6hs para 8hs diárias) com o incremento salarial também será discutida ju ntamente com o PCCV. A diretoria do Sindicato concluiu que houve avanço na negociação, com a mediação do MPT, e, por isso, recomendou o retorno da categoria ao trabalho.
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