O Ministério da Educação divulgou a lista dos municípios pré-selecionados para autorização de criação de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior. O edital de chamamento público foi publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) e é direcionado aos municípios que atenderam os critérios de relevância e necessidade social da oferta de cursos de medicina, segundo o Ministério da Saúde. Entre os requisitos, estão: não ser capital, não possuir cursos de medicina em seu território e estar a mais de 50km de distância do curso de medicina mais próximo.
Ao todo, 29 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram contemplados e poderão criar o curso com turmas iniciais limitadas a 50 alunos por semestre. O próximo passo é a adesão do município convocado. Cada cidade que aderir se compromete a oferecer a estrutura de equipamentos públicos, cenários de atenção à rede e programas de saúde necessários para a autorização da criação dos cursos. Até março do ano que vem, uma comitiva da Seres vai visitar e conferir de perto as estruturas.
Para aderir ao processo, o município pré-selecionado deverá acessar o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), preencher o requerimento e enviar os documentos. A última etapa é a habilitação das mantenedoras de instituições de educação superior. Os municípios que não obtiverem resultados satisfatórios durante as visitas da comissão serão excluídos do processo. A divulgação do resultado será feita pela página da Seres no portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União, com a lista final dos municípios comtemplados.
Confira a lista de municípios pré-selecionados:
Cruzeiro do Sul/AC; Parintins/AM; Itacoatiara/AM; Manacapuru/AM; Bragança/PA; Abaetetuba/PA; Cametá/PA; Castanhal/PA; Ji-Paraná/RO; Itumbiara/GO; Ponta Porã/MS; Corumbá/MS; Sorriso/MT; Irecê/BA; Porto Seguro/BA; Valença/BA; Brumado/BA; Iguatu/CE; Canindé/CE; Itapipoca/CE; Quixadá/CE; Codó/MA; Santa Inês/MA; Bacabal/MA; Açailândia/MA; Arcoverde/PE; Goiana/PE; Araripina/PE; Estância/SE;