Especialistas de renome virão ao Ceará na sexta, 10/12, discutir políticas públicas (Valdélio Muniz, jornalista)
Avaliar a trajetória de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analisar a política nacional dos direitos da criança e do adolescente, seus princípios, eixos orientadores e diretrizes, discutir o Plano Decenal 2011-2020 e traçar as estratégias para sua efetivação. Com estes objetivos, o Movimento ECA 20 Anos realiza sexta-feira, 10/12, o seminário “Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente no Brasil e no Ceará: Avanços e Desafios”.
O evento ocorrerá, das 8h30 às 17h30, no auditório central da Universidade Estadual do Ceará (Uece), na Av. Paranjana, 1700 (Campus do Itaperi), em Fortaleza. “Será uma oportunidade de consolidarmos também as discussões promovidas nos eventos anteriores e transformá-las em propostas concretas de ação por parte dos cidadãos e entidades interessados no tema”, afirma o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, do grupo gestor do Movimento ECA 20 Anos, que reúne entidades governamentais e não-governamentais.
Para participar do Seminário, virão ao Ceará nesta sexta-feira a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira, a assistente social e doutoranda Estela Márcia Scandola, diretora-presidente do Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste, e o pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa, um dos redatores do ECA, que atua na promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis desde o início da década de 1980.
Entre os vários eventos promovidos pelo Movimento no decorrer de 2010, no Ceará, teve destaque a chamada pública aos candidatos a cargos eletivos para que formalizassem, no início de setembro, no auditório do Ministério Público Estadual, adesão ao compromisso de implementação de políticas públicas em favor de crianças e adolescentes. A iniciativa obteve apoio dos sete candidatos ao governo do Estado, de cinco candidatos ao Senado (entre eles, José Pimentel-PT, que se sagrou vencedor), nove a deputado federal e 35 a deputado estadual.
O seminário desta sexta-feira é aberto a educadores, profissionais da assistência social, conselheiros tutelares e direitos das crianças e adolescentes, secretários municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, coordenadores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), agentes de saúde e demais cidadãos interessados.
SERVIÇO
Seminário Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente no Brasil e no Ceará: Avanços e Desafios. Sexta-feira, dia 10/12, das 8h30 às 17 horas, no auditório central da Uece (Campus do Itaperi), na Av. Paranjana, 1700, em Fortaleza. Realização: Movimento ECA 20 Anos.
PROGRAMAÇÃO
8 horas - Credenciamento
8h30 – Mesa de abertura
8h45 – Conferência “A trajetória dos direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA”
Conferencista: Profº. Antonio Carlos Gomes da Costa (Modus Faciendi, BH)
Apresentação: Profª. Celina Ellery (UECE)
10 horas – Apresentação cultural de crianças e adolescentes do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do Município de Aracati.
10h15 – Coffee break
10h30 – Painel I “Promoção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Brasil na Perspectiva da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil”
Painelistas: Isa Oliveira (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil-Fnpeti)
Estela Scandola (Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste)
Mediadora: Ana Márcia Diógenes (Unicef)
12 horas – Almoço
13h30 – Painel II “Promoção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Ceará. Análise situacional. Estratégias para efetivação do Plano Decenal nas áreas de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde”
Painelistas: Graça Gadelha (Instituto Aliança)
Izolda Cela (Secretária da Educação Básica do Estado)
Fátima Catunda (Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado)
Diva Fernandes e Márcia Lessa (da Secretaria de Saúde do Estado)
Mediador: Luiz Narciso Oliveira (OAB)
15h30 – Apresentação cultural de crianças e adolescentes do Peteca, do Município de Caucaia.
15h45 – Coffee break
16 horas – Painel III “Direitos da Criança e do Adolescente. Proteção e Defesa. Participação. Gestão da Política. Controle Social”
Painelistas: Antonio de Oliveira Lima (MPT/Feeti-CE/Peteca)
Mônica Sillan (Cedca-CE)
Mediador: Luana Amorim (Catavento)
17h30 – Encerramento
