Observatório - Dilma cria PAC do combate à miséria

“Pois, outrora, éreis trevas, porém, agora, sois luz no Senhor; andai como filhos da luz.”  Efésios  5.8

Ciro Gomes mudou título para Ceará
O deputado federal Ciro Gomes (PSB) mudou seu título eleitoral novamente para o Ceará. “O meu título de eleitor já está no Ceará, mas não tenho, pelo menos no momento, qualquer projeto de candidatura”, afirmou. Ele havia transferido seu domicílio para São Paulo a pedido do então presidente Lula, que o queria na disputa pelo governo paulista. O mandato de deputado de Ciro Gomes vai até o dia 31 deste mês. Ele estuda um convite feito pelo irmão reeleito governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), para presidir a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) a ser instalada no Pecém, em São Gonçalo, na região metropolitana de Fortaleza.

Dilma cria PAC do combate à miséria
A primeira ação da presidente Dilma Rousseff será a criação do PAC do combate à miséria. Ela se reuniu com 12 ministros na quinta-feira e pediu que organizem o programa de forma a garantir que haja metas, prestação de contas e monitoramento das medidas. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que coordenará o novo PAC, o programa partirá de iniciativas como a ampliação das redes sociais e das políticas de transferência de renda e inclusão produtiva. O Bolsa Família integrará o novo PAC, que ainda não tem nome definido pelo governo.

Inflação encerra 2010 em 5,91%
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, encerrou o ano de 2010 em 5,91%, segundo o IBGE. O resultado é maior que o registrado em 2009, quando o índice teve alta de 4,31%. Com isso, o IPCA fechou na maior variação desde 2004. Os alimentos exerceram a principal influência, pois ficaram, em média, 10,39% mais caros de 2009 para 2010.

MP ameaça alimentação e alojamento de médicos residentes
A Associação Nacional de Médicos Residentes vai recorrer a parlamentares para que não transformem em lei trechos de uma medida provisória que aumenta a bolsa dos médicos em treinamento, mas retira o direto à moradia oferecida pelas instituições. As moradias nos hospitais ou o auxílio-moradia, pago por algumas instituições, é considerada pela categoria fundamental para a manutenção dos estudos de quem vai pra longe fazer a residência. Segundo a categoria, a medida provisória acaba prejudicando também a alimentação dos residentes.

Produção de veículos bate novo recorde
A produção de veículos no Brasil bateu recorde em 2010 com a fabricação de 3 milhões e 638 mil unidades, segundo a Anfavea. A quantidade representa um aumento de 14,3% na comparação com o ano anterior. A produção de dezembro registrou queda de 10,3% em relação a novembro e alta de 12,3% frente ao mesmo período de 2009.

PL pede mudança na legislação contra pirataria
O primeiro projeto de lei do Poder Executivo a chegar ao Congresso Nacional neste ano, o PL 8052/2011, propõe alterações no Código de Processo Penal para disciplinar o processo e julgamento de crimes cometidos contra a propriedade intelectual. A iniciativa do projeto partiu do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), presidido pelo Ministério da Justiça. A mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhando o projeto ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro. Com isso, a proposta deve começar a tramitar já no início do ano legislativo.