“O caminho para a vida é de quem guarda o ensino, mas o que abandona a repreensão anda errado.” Provérbios 10.17
Blogs anônimos
Em dezembro de 2010, um blog sem autoria, intitulado Várzea Alegre Real - O Outro Lado da Moeda começou a publicar comentários sobre a administração do prefeito Zé Helder (PMDB), muitos com ofensas pessoais. Outros blogs surgiram, também de forma anônima, com publicações semelhantes. Sentido-se ofendido e prejudicado, o prefeito acionou a Justiça local para identificar os autores dos blogs, hospedados no sistema da gigante multinacional Google. A justiça, por meio do juiz Augusto Cezar Luna, de Várzea Alegre, determinou que a Google Brasil retirasse da internet os blogs e fornecesse dados dos autores. A empresa alegou improcedência da ação, e o direito constitucional de liberdade de expressão. As alegações da Google foram classificadas pelo juiz como “uma afronta aos poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República”. Na quinta, 18, o juiz Augusto Cezar Luna determinou o bloqueio de R$ 225 mil da conta da Google, e ainda que a empresa terá que pagar multa de R$ 5 mil por descumprimento de medidas judiciais. A matéria foi publicada no site da Globo, G1.
Universidades decidirão sobre bolsas no Exterior
Medidas de ação afirmativa para concessão de bolsas de estudo no Exterior pelo programa Ciência sem Fronteiras, do Ministério da Ciência e Tecnologia, ficarão a critério das universidades. O programa não prevê cotas étnicas ou sociais, mas o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Glauces Oliva, afirmou na quinta, 18, que as universidades são encorajadas a incluir ações afirmativas nos processos de seleção dos alunos. Na quarta-feira, 17, o ministério anunciou o lançamento das primeiras 2.000 vagas para graduação. A falta de menção às ações afirmativas no programa levou a críticas por parte de acadêmicos defensores das cotas.
Vivo recebe autorização para oferecer telefonia fixa
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou autorização para que a Telefônica transfira para a Vivo autorização de prestação de telefonia fixa. Segundo a conselheira Emília Ribeiro, da Anatel, a empresa tem um prazo de 18 meses para concluir a transferência. A empresa, que foi incorporada à Telefônica, até então oferta serviços de telefonia móvel. A autorização aprovada pela agência vale para todo o País, fora São Paulo, onde a Telefônica já oferta serviços de telefonia fixa. A Telefónica comprou no ano passado a Vivo da Portugal Telecom, grupo que adquiriu parte da operadora Oi também em 2010. Agora a empresa expande seus serviços para fora de São Paulo com a marca da Vivo. Na época da compra, a empresa comentou que deve adotar a marca comercial da Vivo em seus negócios.
Aposentado com mais de 60 anos pode ficar livre do IR
Um projeto aprovado na quarta, 17, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado isenta aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos do pagamento do Imposto de Renda. A proposta, que ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado antes de ser encaminhada à Câmara, estabelece a isenção a partir do mês em que o beneficiário do INSS completa 60 anos de idade. De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto, o objetivo da proposta é “contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano”. A comparação feita pela senadora é com o rendimento do salário mínimo, que tem reajuste diferente daquele dado à aposentadoria.
