Observatório - TSE diz que mudanças da Ficha Limpa não são imediatas

“Bem-aventurado aquele que teme ao Senhor e anda nos seus caminhos! 
Do trabalho de tuas mãos comerás, feliz serás, e tudo te irá bem.”
Salmo 128:1-2

Muito prazer
As denúncias de que o comércio e distribuidora de alimentos de Iguatu adulteraram datas de produtos alimentícios serviu para um serviço de utilidade pública: o município conta com serviço de Vigilância Sanitária.

Deputada defende Serviço Social do Turismo
Esta semana, a deputada Gorete Pereira apresentou o PL 837/2011, que cria o Serviço Social do Turismo - SESTUR e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo – SENATUR. De acordo com a deputada, após a separação do turismo da Confederação Nacional do Comércio - CNC tornou-se necessário pensar na criação das entidades de apoio e fomento do setor. Gorete Pereira disse que precisamos estar preparados tendo em vista que sediaremos a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíadas de 2016.

Após dez anos, Brasil aprova investigação da ONU contra o Irã
O Brasil votou a favor de uma resolução para investigar as denúncias de violações de direitos humanos no Irã. A proposta de enviar um relator especial à república islâmica foi encabeçada pelos Estados Unidos e aprovada nesta quinta-feira em assembleia na ONU. Nos últimos dez anos, o governo brasileiro se absteve ou foi contra resoluções que condenavam o Irã.

Desemprego sobe em fevereiro
O desemprego subiu para 6,4% em fevereiro, a maior taxa desde agosto de 2010, de acordo com o IBGE. Esta é a segunda alta consecutiva. Em janeiro, o índice ficou em 6,1%. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve recuo de um ponto percentual. A população desocupada foi estimada em 1,5 milhão de pessoas, o que representa um aumento de 6% na comparação com o mês anterior.

Diploma para exercício da profissão de jornalista
Os representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará (SINDJORCE) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se reuniram com o senador Eunício Oliveira para pedir apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/09 que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. De acordo com a Diretora Executiva do SINDJORCE, Déborah Lima, a matéria já foi apreciada pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça e aguarda agora aprovação no Plenário do senado. Eunício confirmou seu apoio a PEC e garantiu que não mediará esforços para inclusão do texto na pauta.

Internet chega a 73,9 milhões de pessoas no Brasil, diz Ibope
O número de pessoas com acesso à internet em domicílios, trabalho, escolas, LAN houses ou outros locais atingiu 73,9 milhões no quarto trimestre de 2010, segundo o Ibope Nielsen Online. A soma representa um avanço de 9,6% em relação aos 67,5 milhões do quarto trimestre de 2009. Em fevereiro, as pessoas com acesso em casa ou no trabalho chegaram a 56 milhões, o que significou um crescimento de 19,2% sobre os 47 milhões do mesmo mês do ano anterior.

TSE diz que mudanças da Ficha Limpa não são imediatas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que os eleitos que haviam sido barrados pela Lei da Ficha Limpa não tomarão posse imediatamente. Ele afirmou que os barrados terão que fazer um pedido para Justiça Eleitoral, que irá recalcular o quociente eleitoral e proclamar o resultado. Depois, será preciso fazer um pedido no Congresso ou nas Assembleias para a diplomação e posse. Na quarta-feira, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. Agora há um grande prejuízo à representação popular causado pelo Tribunal Superior Eleitoral, paradoxo da democracia.