“Se confessarmos os nossos pecados, ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça”. 1 João 1.9
Concorrência da URCA 2011.1
A Universidade Regional do Cariri - URCA divulgou a concorrência para o vestibular 2011.1. 7.450 candidatos disputam as vagas para os campi de Crato, Juazeiro, Barbalha, Campos Sales e Iguatu. Os cursos mais concorridos são: Direito - Tarde - 20,60 por vaga, Direito - Noite - 19,60 por vaga; Enfermagem M/T - 18,90 por vaga (Crato); Direito - Noite - 16,13 por vaga e Enfermagem M/T - 7,80 por vaga (Iguatu). As provas serão aplicadas nos dias 09 e 10 de janeiro de 2011.
Prazo para quitar dívidas
Termina no próximo dia 31, o prazo para que qualquer cidadão ou entidade que possua débitos perante autarquias ou fundações públicas faça adesão aos parcelamentos ou pagamentos à vista com descontos previstos na Lei 12.249/2010. De acordo com o artigo 65 desta lei, que foi regulamentada pela Portaria nº 1.197 da Advocacia-Geral da União e pela Portaria Nº 12.249/2010, da Procuradoria-Geral Federal (PGF), os débitos poderão ser parcelados em até 180 meses. O parcelamento inclui tanto as dívidas inscritas ou não em dívida ativa, ou que estejam em fase de execução fiscal. Também de acordo com Lei, poderão ser pagas ou parceladas dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008. A PGF ressalta, entretanto, que o prazo final para efetivação da negociação é 31 de dezembro, não devendo ser prorrogado. A Prefeitura Municipal de Iguatu desenvolve campanha para os devedores com desconto de 100% sobre juros e multas para quitação da dívida até a data estipulada pela Lei.
Combate à corrupção
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou e atuou no ano de 2010 em 3.706 ações civis públicas, de improbidade administrativa e de execução de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) para reaver R$ 2,7 bilhões que foram desviados em esquemas de corrupção. Deste total, mais de R$ 582, milhões encontrados em contas de prefeitos, ex-prefeitos, servidores públicos e empresários envolvidos nos esquemas ilegais já foram bloqueados ou penhorados pela Justiça, após atuação dos advogados públicos.
Mapa da corrupção
A maior parte das ações ajuizadas com base em condenações do Tribunal de Contas da União tem como réus prefeitos e ex-prefeitos (45%), seguidos de servidores públicos (14.45%). Os estados campões nestas ações são o Amazonas (178), Minas Gerais (173), Maranhão (136), Rio Grande do Norte (107) e Amapá (93). Já em relação às Ações de Improbidade Administrativa, a maior parte foi ajuizada no Tocantins (25), seguido do Paraná (19), Minas Gerais (18), Paraíba (16) e dos estados da Bahia, Ceará e Mato Grosso, com 15 processos deste tipo ajuizados em cada um deles.
Analfabetismo cai 7% no País, segundo Ipea
O número absoluto de analfabetos com 15 anos ou mais no País caiu 7% entre 2004 e 2009, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dirigido por Marcio Pochmann. A queda representa, aproximadamente, 1 milhão de analfabetos a menos no Brasil, que ainda tem 14.104.984 de pessoas nessa situação. Desse total, 93% ganham até dois salários mínimos. O estudo foi realizado a partir de dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009 e todas as regiões acompanharam a tendência de queda do País. Com uma redução de 66%, o Amapá passou a ter a menor taxa de analfabetismo do Brasil: 2,8%.
