Col@boglando - Redução do IPI para material de construção

Por Silvani Soares

OAB-Ce cobra mais agilidade da justiça cearense
OAB realizou nesta terça-feira (30), no Fórum Clóvis Beviláqua, um ato cívico do Movimento Justiça Já – Não dá Mais Pra Esperar e cobra mais agilidade do judiciário cearense. A justiça estadual foi considerada a mais congestionada do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os índices de morosidade são considerados alarmantes: 89,9% de congestionamento na segunda instância e 90% na primeira instância dos juizados especiais. Apenas 29% dos processos que chegaram à justiça em 2009 foram resolvidos. Do fórum, representantes do movimento seguiram para a residência oficial do governador, para reunião com Cid Gomes. Entregaram uma carta contendo propostas para melhoria dos serviços jurisdicionais, entre elas concurso, ampliação das varas criminais e aumento do orçamento para o Poder Judiciário.

Ceará entre os vencedores da Olimpíada de Português
O estudante Cícero Augusto Carvalho Abreu, da Escola Pedro N. Brito, no município de Graça (CE), está entre os 20 vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, cuja final foi realizada nesta terça-feira em Brasília, com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministro da Educação, Fernando Haddad. “É um processo de formação de professores para que trabalhem de maneira cada vez mais profunda na produção de textos nas escolas públicas brasileiras”, diz.

Ceará em alerta
A fiscalização nas estradas do Ceará foi intensificada através de uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Estadual (PRE). A ordem é fiscalização e total atenção a qualquer sinal suspeito em todos os veículos. Tudo isso porque existe a possibilidade de traficantes do Rio de Janeiro migrarem para o Ceará como rota de fuga. Carros e motos particulares com placas do RJ são inspecionados, mas há receio de que os traficantes entrem no Estado em ônibus e/ou vans. Motoristas e passageiros estão sendo revistados e seus antecedentes criminais checados, bem como os documentos pessoais e dos veículos.

Redução do IPI para material de construção
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na segunda-feira (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção por mais um ano. A desoneração venceria em 31 de dezembro deste ano, mas será renovada até o fim de 2011. O ministro reafirmou a necessidade de cortes de gastos públicos e disse que a equipe econômica já está trabalhando em “um forte programa de redução de gastos” para diminuir a participação do Estado na economia e abrir espaço para a iniciativa privada. A desoneração foi uma das medidas tomadas em abril de 2009 para combater a crise financeira internacional. O desconto do imposto engloba 45 itens da chamada “cesta básica da construção.

Senado aprova  Pronei
A Comissão de Educação do Senado aprovou por unanimidade, no fim da manhã desta terça-feira (30), o projeto de lei (PLS 698/07) que cria o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei), que aumenta a rede de creches em todo o Brasil. O projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), também prevê a expansão da rede de pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral para a população de baixa renda, utilizando os recursos do FGTS e do Fundeb (o fundo da educação básica) e estimulando a sociedade civil a participar.

Vendas e emprego
Trabalhadores esperam por oportunidades o ano inteiro e no final do ano aumentam as chances de emprego.” Mesmo que seja temporário, eu quero trabalhar”,  disse um jovem que com as férias, quero unir o útil ao agradável. -Nesta época, o crescimento das vendas do Natal aquece o mercado de serviços e comércio. O Sine/IDT realiza cadastros para o período de forma temporária neste mês de dezembro.

Parceiros institucionais
Prefeitura usa outdoor no canteiro de obras da praça da Bandeira destacando a parceria com  o Governo do Estado. Nenhuma novidade. Para os leitores esclarecidos, o apoio não é de hoje, e vem desde quando era do PSDB na gestão do Dr. Lúcio Alcântara. O município foi beneficiado por investimentos amplamente favorável ao desenvolvimento a região. Reconhecer não tira os méritos do rompimento, mas traz uma verdade que foi negada durante a campanha eleitoral.

Rio, bom exemplo
A operação no Rio de Janeiro mostrou que as forças policiais e militares tiveram uma boa atuação dentro do Estado de Direito. É possível ser duro, manter a ordem, sem violação dos direitos civis, do direito da população. É preciso reconhecer também que há eficiência, há competência. E que não há possibilidade de fazer acordo com bandidos sem se envolver com algum tipo de desvio. Segundo analistas, a crise ainda não foi debelada totalmente, pois há  comunidades no Rio de Janeiro ainda dominadas pelo tráfico e pela milícia.