Por Silvani Soares
MP ajuíza ações contra quem mudou de partido
O Ministério Público Eleitoral ajuizou aproximadamente 100 ações de justa causa para a perda de mandato contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores cearenses que trocaram de partido este ano. A informação é do procurador regional eleitoral, Márcio Torres, que não acredita que esses processos tenham uma tramitação tão rápida quanto a estabelecida pela Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cuida da questão. A justa causa para o detentor de um mandato eletivo deixar uma agremiação política, de acordo com a Resolução do TSE, configura-se nos seguintes casos: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação.
Pacote de incentivo do Governo
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai liberar R$ 5 bilhões de crédito para aquisição de eletrodomésticos, móveis, eletroeletrônicos e outros bens de consumo. A medida segue as ações de incentivo ao crédito, investimentos e consumo, divulgadas pelo Ministério da Fazenda. As linhas de crédito incluem o financiamento de eletrodomésticos como fogões, geladeiras e lavadoras de roupa, em até 24 meses. O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que as medidas irão estimular o crescimento da economia brasileira. Entre as ações está a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industralizados) sobre os chamados produtos de linha branca, como fogão e geladeira. Com as medidas de incentivo, o governo deixará de arrecadar, R$ 2,7 bi. Mesmo assim ainda ainda temos juros mais altos do mundo.
Urgência para majoração salarial dos professores
A proposta que trata da majoração salarial dos professores chegou ontem à Assembleia e já está na pauta de urgência. A Mesa Diretora da Assembleia colocou em votação requerimento do líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), solicitando urgência na tramitação da mensagem que altera o vencimento base dos professores de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). A mensagem chegou ontem à Assembleia. O único voto contrário foi de Heitor Férrer.
Polícia Civil continua em greve
Uma assembleia geral, realizada na noite desta quinta-feira (1) pelo Sindicato dos Policiais civis do Estado do Ceará (Sinpoce), decidiu pela manutenção da greve da categoria por tempo indeterminado. O diretor jurídico do Sinpoce, Holanda Segundo, discursou no encontro da classe e garantiu que a paralisação não é ilegal. Na última sexta-feira (25), os grevistas foram surpreendidos com o corte salarial de quase 200 policiais civis. A greve dos policiais civis do Ceará começou no último dia 15 de outubro. Uma nova reunião deve ser realizada no dia 9 de dezembro em busca de um acordo. Os grevistas querem, pelo menos, a reforma no plano de cargos e carreiras.
MP pede providências contra gripe H1N1
Depois da confirmação de 13 casos de gripe suína em Pedra Branca e de casos suspeitos em Quixeramobim e Boa Viagem, no Sertão Central do Ceará, o Ministério Público Estadual instaurou procedimento administrativo a fim de cobrar providências para o controle da doença. O município de Quixeramobim tem o prazo de cinco dias para encaminhar o plano de contingência ao Ministério Público. O município de Iguatu deve criar mecanismo de proteção, pois estamos na mesma rota de visitantes destas regiões.
Políticas em cada município
Cada município com sua política. Em Sobral, o prefeito anunciando o ciclo de desenvolvimento industrial para a região. Aqui entre nós, com tom raivoso e o misto de entusiasmo, o gestor anunciou a implantação o programa Agentes do Bem. O ano eleitoral está chegando.
Prosa e verso
O poeta Barbosa Filho está lançando a 8ª edição do jornal Prosa e verso. O trabalho traz de forma diferente a informação para os leitores através das principais matérias que circulam na imprensa local.
Obras e chuvas
Com as chuvas caídas, renovam as preocupações do setor produtivo na zona urbana. Para o município, estraga o asfalto e aumenta o atraso de obras. Como observou um cidadão, o canteiro de obra gosta de tudo, menos de chuva.
