Por Silvani Soares
STF decide vencimento inicial para piso dos professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14. Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 7 votos a 2, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.
Umirim e Antonina terão novas eleições
Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu que os municípios cearenses de Umirim e Antonina do Norte terão novas eleições diretas. Em Umirim, o prefeito José Afrânio Pinto Pinheiro e o vice-prefeito Francisco Clodoveu Oliveira Sales são acusados de corrupção e abuso do poder econômico, decorrente da compra de votos. Em Antonina do Norte, o TRE julgou procedente recurso contra expedição de diploma e cassou o prefeito e o vice-prefeito de Antonina do Norte, Edison Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, respectivamente. A Corte julgou e negou também o recurso dos dois mandatários, que permaneciam no cargo de prefeito e vice por força de uma liminar.
Armas de fogo no Estado
Apenas nos três primeiros meses deste ano, 1.117 armas de fogo – revólveres, pistolas, escopetas, rifles e espingardas, entre outros – foram apreendidas pelas polícias Civil e Militar, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Este número é 36,6% maior que o de 2010, quando de janeiro a março, foram realizadas 818 apreensões do gênero. Ainda em abril, este efetivo vai saltar de 154 para 192. Uma turma de novos membros do Raio se forma no dia 19 e começa as atividades já no dia seguinte.
Torturas nunca mais
Diante dos casos de casos de tortura, o tratamento dos presos nas delegacias e presídios serão investigados pela ONU, cuja missão virá nos próximos meses conhecer a situação em nosso país. Um dos motivos da persistência da tortura, segundo a Comissão Contra a Tortura da ONU é o fato de os juízes brasileiros continuarem a ignorar a lei 9.455/1997 que define os crimes de tortura e “qualificam os casos como danos corporais e abuso de autoridade”. É preciso tirar o Brasil dessa terrível mancha, que persistirá, se os torturadores não sentirem o rigor da lei abater-se sobre suas costas.(O Povo)
Pré-campanha
Faltam 18 meses para as eleições municipais, mas Iguatu vive um clima de pré-campanha declarada, tumultuada também pelas agressões nas ondas radiofônicas. As recentes ações do prefeito Agenor Neto não deixam dúvidas de que as movimentações em torno da sucessão estãos nas ruas. Fugindo da legislação eleitoral, todos negam, ao mesmo tempo sorriem quando o nome é lembrado. O quadro é desfavorável para a cidade que tem demandas, cujo prefeito terá que cumprir. O saneamento básico será o grande desafio do próximo gestor. É cedo fazer campanha, mas estamos atrasado neste item também.
Esporte
Gestor libera dortação mensal de 30 mil para o futebol. Está politicamente correto. São 20 times que precisam do apoio, negado pela gestão local. Antes tarde que nunca. Mas o esporte não é apenas o futebol. Se o povo gosta ou não de futebol, não é essa a polêmica.
Mudanças no abatedouro
Enquanto não têm início as reformas no abatedouro local, gestão passa por mudanças com nova tropa de choque. O consumidor espera que reflita na qualidade dos serviços e evoca a vigilância sanitária.
Humor
Montaram um matadouro ao lado de um convento de freiras. erto dia eles mataram um cavalo e jogaram os bagos do cavalo dentro do convento, e nisso vinham duas freiras, elas viram os bagos do cavalo no chão e uma disse: - Irmã Maria, mataram o padre José!!!
