Por Silvani Soares
Erro do INSS pode cortar 57 mil beneficios
Pelo menos 57 mil aposentados e titulares de auxílios-doença poderão ter os benefícios reduzidos à metade e, ainda, ter de devolver valores que receberam de boa fé do INSS. Isso porque foi detectado problema no sistema de cálculo dos proventos, o que fez com que o tempo de contribuição duplicasse, elevando a renda mensal inicial ao dobro. O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o Ministério da Previdência fizesse a correção desde 2008, descontando o que foi pago indevidamente.Beneficiários já começaram a receber cartas de cobrança que convocam defesa em até 10 dias. Situação semelhante viveram 2.200 pensionistas que sofreram a mesma ameaça. Mas as primeiras sentenças judiciais favoráveis a viúvos viúvas já começam a sair. Advogados consultados pela Coluna advertem que a medida é inconstitucional em parte.
Último dia para pedir perdas do Plano Collor
Nesta segunda-feira, 31, termina o prazo para pedir na Justiça a reposição dos prejuízos causados pelo Plano Collor 2. O fim do prazo ainda é discutido por advogados, que afirmam que a data limite deve ser o dia do aniversário de cada poupança, após 20 anos do plano. Porém, a decisão que estabeleceu o dia 31 de janeiro como limite foi tomada ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As instituições de defesa do consumidor aconselham a não deixar passar o prazo. Para entrar com a ação e recuperar as perdas, é preciso ter em mãos identidade, CPF e um extrato bancário da época do plano. De acordo com José Roberto de Oliveira, presidente da Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador), ganhos ficam em torno de 7%.
Orientações
EXTRATO - "O IDEAL É TER EXTRATO DA ÉPOCA PARA PROVAR QUE VOCÊ TINHA DINHEIRO NA CONTA. MAS, PARA EVITAR A PRESCRIÇÃO, PODE APRESENTAR UM COMPROVANTE, COMO CORRESPONDÊNCIA DO BANCO DAQUELA ÉPOCA. DEPOIS, PEDIMOS A DOCUMENTAÇÃO AO BANCO. SÓ NÃO PODEMOS ENTRAR COM A AÇÃO SEM NADA", ORIENTA LARISSA DAVIDOVICH, COORDENADORA DO NUDECON. PARA MAIS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES, O CONSUMIDOR PODE LIGAR PARA TELEFONE DO NÚCLEO: 0800-2852279.
LIMITES - SEGUNDO O IDEC (INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), SE O VALOR DA PERDA FOR MENOR QUE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 21.800), DEVE-SE ACIONAR O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. SE O VALOR DA AÇÃO FOR DE ATÉ 20 MÍNIMOS, (R$ 10.900) NÃO É PRECISO CONTRATAR ADVOGADO.
CAIXA - SE O BANCO FOR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A AÇÃO DEVE SER FEITA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. SE O VALOR DA PERDA FOR MENOR QUE 60 MÍNIMOS (R$ 32.700), NÃO É PRECISO CONTRATAR ADVOGADO.
Crede 16 planeja ano letivo
Na próxima próxima semana, coordenadores de 17 escolas da Crede 16 planejam o ano de 2011, cujo desafio é a inclusão. Educação inclusiva; música, que vai integrar o currículo escolar do ensino médio; e projetos científicos. A preocupação da equipe é com a presença dos alunos especiais em salas regulares a partir deste ano. Será um novo desafio que traz receios para a maioria dos docentes. O planejamento das atividades pedagógicas para o ano letivo é anual e o encontro com os coordenadores de cada escola será na próxima semana, no auditório da coordenadoria. Este ano, por exemplo, a Apae local deixará de funcionar como escola, passando a ser um centro especializado. A supervisora do Núcleo de Escolas da 16ª Crede, Eriglécia de Lima, não esconde a preocupação dos docentes. "Estamos receosos, mas será um desafio que teremos de enfrentar", disse.
Bancada federal
Agora, renovada em 40,9%, a bancada de deputados federais que irá representar o Ceará na Câmara Federal, segundo o pesquisador, não chega com avanços e o mesmo ocorre na Assembleia Legislativa. Para ele, os deputados federais e estaduais precisam se empenhar mais em busca de desenvolvimento econômico para o Ceará. Como disse um especialista, o Ceará vai ficando sempre no caso das promessas e é preciso cobrar os votos que foram dados à presidente (Dilma Rousseff) e aos deputados, além da reeleição de Cid Gomes.
Motivar deputados, desafio do novo presidente
A principal atividade do próximo dirigente da Assembleia deverá ser a de motivar os deputados para o trabalho. Este é o desafio do novo presidente da Assembleia. As comissões técnicas da Assembleia, hoje, deixam muito a desejar. Elas precisam ser mais atuantes. Os seus integrantes precisam ter consciência das suas responsabilidades e utilizarem melhor as estruturas de que elas são dotadas. O plenário é o espaço de exteriorização das manifestações dos deputados, notadamente as políticas, tanto que os debates sobre todos os projetos estão reservados àqueles grupos de legisladores. Roberto Cláudio também poderá deixar sua marca com ações semelhantes às dos seus antecessores. Mas, o resultado do trabalho a desenvolver na presidência será mais bem avaliado se conseguir motiva-los. A principal atividade do próximo dirigente da Assembleia deverá ser a de motivar os deputados para o trabalho.
Posse de Mirian
Não acredito que a deputada Mirian venha usar os mesmos expedientes dos seus adversários no que se refere a carreatas e festas para comemorar a posse. Ficaria bem uma missa ecumênica, e uma entrevista coletiva. Fazer festa é imitá-los negativamente. Tá na hora de inovar, acabando com os velhos costumes dos políticos locais tão criticados, até porque ela terá a grande responsabilidade de representar não só Iguatu, mas o Estado. Ela sabe que população irá cobrar as promessas anunciadas durante a campanha.
Cara de pau
Como há cara de pau para tudo, logo teremos o” balanço” de alguns parlamentares no final de mandato. Também ficaremos livres das promessas inúteis, autoritarismos e festival de imunidades. Tornaremos iguais perante a Constituição. Ufa!
Presentão!
Conta de água da residência do vereador João Aquino veio igual a Tsunami. R$ 3.750,00. Não é gozação. Isso mesmo, ele anda com a notificação e o papel da conta com o surpreendente valor, digno de piscinão, varzantes e cascata. Ele promete que vai entrar na justiça. O edil tem reclamado de espaço na imprensa, pode ser alvo a partir de agora pelo fato inusitado.
Donativos enviados!
Iguatuenses mostraram solidariedade ao atender o apelo do Pe. João Batista da paróquia do Prado, à frente da mobilização em prol das vítimas das cheias no Rio de Janeiro. Durante duas semanas da campanha, foram arrecadados duas toneladas compostas de alimentos, roupas, material de higiene e limpeza e outros mantimentos. @A atuação não para. A paróquia presta serviços assistenciais na Casa do Faminto e os interessados podem contribuir obtendo informações pelo Telefone 3581.1221.
