Por Silvani Soares
Para a Câmara, receber dinheiro ilegal é legal
Me desculpem, nossos internautas, mas esta decisão tomada pela Câmara virou uma m... e só o sanitário para faxinar. Por 265 votos contra 166 e 20 abstenções, a Câmara decidiu não cassar o mandato da deputada Jaquieline Roriz (PMN-DF), que havia sido acusada de quebras de decoro parlamentar por ter recebido R$ 50 mil do mensalão do DEM do Distrito Federal. O processo foi aberto na Câmara pelo Psol após vir a público imagens de um vídeo onde a deputada aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, pivô do mensalão do DEM do DF. A votação foi secreta. É para limpar a política ia ainda é preciso faxinar grandes áreas e cantinhos sujos pra não virar uma m....
Mesa da Câmara livra Bolsonaro de processo
Em silêncio, a Mesa Diretora da Câmara livrou o deputado Jair Bolsonaro de responder a processo por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada na última semana do primeiro semestre legislativo, e evitou-se dar qualquer publicidade a ela. Por unanimidade, a Mesa resolveu absolver o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) da acusação de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais.
STF pode barrar Lei da Ficha Limpa
Uma importante conquista da população brasileira, a lei da Ficha Limpa, pode não se concretizar. A lei que tem como objetivo tornar mais rígidos os critérios de quem pode ou não se candidatar a cargos eletivos no país, enfrenta um impasse já que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal.Agora, o STF, nos futuros julgamentos, deverá debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.
STJ dificulta que bancos provem inocência em fraudes
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou mais difícil para os bancos provar que não têm responsabilidade em fraudes. A corte entendeu que, independentemente de culpa, os bancos devem responder por ilegalidades cometidas em operações sob sua responsabilidade, indenizando as pessoas que se sentirem prejudicadas. O STJ, no entanto, acatou os recursos das vítimas alegando que o Código de Defesa do Consumidor obriga o prestador de serviço a indenizar quem se sentir prejudicado, independentemente de culpa. “Agora vai ser difícil excluir a responsabilidade do banco. Isso só acontece se ele conseguir provar que houve a ação criminosa de uma terceira pessoa que não está diretamente ligada à operação bancária. Não basta mais falar que alguém fraudou”, explica Bruno Boris, advogado especialista em relações de consumo.
Radialista faz sessão de quimioterapia
Vendo a mídia expondo solidariedade ao ator Reinaldo Gianecchini, técnico Ricardo Gomes, e ao ex-jogador Dr. Sócrates, presto a minha solidariedade ao companheiro radialista Hugo Gouveia, da rádio Jornal, que também passou por sessão de quimeoterapia recentemente. Desejamos ao comunicador, plena saúde e um breve retorno ao trabalho naquela emissora para alegria dos seus ouvintes também.
URCA
Estudantes da URCA estão preocupados com o momento de mudanças por que passa a entidade após a eleição dos novos dirigentes. Demissão de professores, falta concurso e até o início das aulas estaria inviabilizado. E mesmo com a justiça decretando a ilegalidade da greve, os professores do estado vão continuar com o movimento iniciado há 24 dias.
Financiamento habitacional
Os vendedores de imóveis estão satisfeitos com a determinação da Caixa em retornar com o financiamento habitacional em áreas não pavimentadas. O fato vinha inviabilizando algumas transações e deve reaquecer o mercado imobiliário.
