Por Silvani Soares
Lei Seca: Bafômetro pode não ser única prova
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto que aumenta o rigor da Lei Seca. O texto prevê o uso de imagens e de exames clínicos para provar a embriaguez. O valor da multa também muda: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40. E o álcool mata mais no país. O alcoolismo foi considerado o principal fator de risco de morte prematura no Brasil. Em seguida vêm a hipertensão e a obesidade.
Caixa permite financiar custas de cartórios
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira que passou a oferecer a opção de inclusão dos gastos com cartório e com o e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no valor total financiado pelo banco para aquisição de imóvel. Segundo o banco, quem quiser financiar a casa própria poderá incluir, por exemplo, as taxas de registro e de escritura até o limite de 4% do crédito tomado. A Caixa lembra que os valores das taxas cobradas em cartório e do ITBI variam de acordo com a localidade onde o cartório estiver situado.
Seis bancos notificados pelo governo
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as seis maiores instituições brasileiras por indícios de falta de informações sobre pacotes de serviços: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, HSBC, Itaú e Santander. O DPDC pede informações sobre os preços, a quantidade e a composição dos pacotes oferecidos. Os bancos teriam de informar aos clientes a tarifa de cada serviço, especificando quais são gratuitos e quais devem ser pagos. A Febraban não comentou.
Brasil assiste a massacre de adolescentes
Minha geração ouvindo mensagens de que a criança seria o futuro do país. Hoje um contraste com a realidade. Com base no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), Unicef prevê que quase 37 mil meninos e meninas entre 12 e 18 anos serão assassinados no país até 2016. Segundo o IHA, em 2009, de cada mil pessoas com 12 anos, 2,61 seriam mortas antes de completar a adolescência, indicador que passou para 2,98 em 2010. O Ceará tem o 6º maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) e Fortaleza é a 7ª no ranking das capitais. O IHA faz parte do Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), criado em 2007.
Longe da autossuficiência
Pesquisa do IBGE mostra que 35,6% dos municípios do país têm pelo menos um terço de suas economias dependentes de recursos públicos. No Nordeste, mais da metade das cidades está nessa situação. O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (13), a liberação de mais R$ 400 milhões para a linha emergencial de crédito para os municípios do Semiárido nordestino atingidos pela seca. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O recurso poderá ser usado para financiar custeio, capital de giro ou para investimento nos municípios com decreto de situação de emergência reconhecido. Perguntada sobre a questão do endividamento de pequenos agricultores do Nordeste que pedem o perdão de dívidas com o Banco do Nordeste, a ministra disse que o assunto está sendo tratado pelos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional. Há duas semanas, um grupo de 150 pequenos produtores rurais do Nordeste fez um protesto em frente ao Palácio do Planalto cobrando o perdão das dívidas.
Seguro Safra oferece ainda 50 mil vagas
O titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, informa que há ainda 50 mil vagas disponíveis para o Seguro Safra de 2013. Ele lembra que o prazo foi prorrogado até o preenchimento das 350 mil vagas disponíveis para o Ceará. Os interessados devem procurar os postos da Ematerce, Prefeituras e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Servidores do Estado recebem reajuste de 5,58% no salário
Uma coletiva entre secretários da Sefaz, Seplag e o Procurador Geral do Estado realizado nesta quinta-feira (13) resultou na decisão de reajuste linear de 5,58% no salário dos servidores. O índice corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado para 2012, de acordo com o Banco Central. Ao todo, serão beneficiados com o aumento mais de 130 mil servidores. O novo valor entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2013. O secretário da Seplag, Eduardo Diogo, fez uma exposição detalhada dos aumentos acumulados concedidos aos servidores no atual governo. O secretário disse também que a folha de pagamento aumentou de R$ 2,943 bilhões, em 2006, para R$ 5,332 bilhões, em 2011 e este ano deverá ficar em R$ 6,266 bilhões. A remuneração mínima do servidor será de R$ 723,00, beneficiando 26.802 servidores e o auxilio alimentação será de R$ 10,56, contemplando 33.264 servidores. De janeiro de 2007 a novembro de 2012, o governo do Ceará nomeou 13.474 servidores, entre eles 4.294 soldados, 3.453 professores da educação básica e 904 médicos.
Reclamações contra planos crescem 226% em dois anos
Pesquisa da ANS reúne dados entre dezembro de 2010 e novembro deste ano. A partir de 2013, agência ampliará levantamento com entrevista de usuários.
