Col@blogando - Salário mínimo e as prefeituras

Por Silvani Soares

Metas para a Saúde
Uma das propostas que está sendo debatida no núcleo pensante do governo Dilma Rousseff é a criação de uma Lei de Responsabilidade para a Saúde. O Governo Federal quer ampliar os repasses para os estados, mas pretende vinculá-los ao cumprimento de metas de redução, por exemplo, da mortalidade infantil e de casos de diabetes. O Farmácia Popular pode ser substituído por um cartão com direito a remédios destinados a pacientes com doenças crônicas.

Mudança no currículo escolar
O Jornal Nacional apresentou reportagem em que estão em discussão no Congresso mais de 250 projetos para mudar o currículo escolar brasileiro. Um levantamento feito nos projetos de lei relacionados à educação, os deputados e senadores querem que sejam obrigatórios: xadrez; educação no trânsito; males da dependência química; gravidez na adolescência; educação financeira; direito do consumidor; a volta de educação moral e cívica, matéria que era obrigatória durante os anos da ditadura; e cultura cigana. “Não cabe 256 novas disciplinas no nosso currículo”, diz um aluno.

Desvio do foco
Para o professor Sérgio Haddad, coordenador da organização não governamental que fez o levantamento, diz que a criação dessas novas disciplinas desvia o que deveria ser o verdadeiro foco do Congresso Nacional: estabelecer e fiscalizar metas para o Plano Nacional de Diretrizes Básicas da Educação. “Estabelecer os Planos Nacionais de Educação significa uma responsabilidade a cada dez anos e, portanto, ao longo de cada novo plano: acompanhar, ver se as metas estão sendo atingidas, cobrar para que isso possa se realizar de maneira suficiente”, explica.

Família modesta
Após 8 anos, irmãos de Lula mantêm vida modesta. Parentes moram em periferias, andam de ônibus e têm saúde frágil. (Folha SP).
Já os governadores ricos comandam regiões pobres. Os 27 governadores eleitos no mês passado declaram à Justiça Eleitoral uma fortuna de R$ 63,53 milhões em patrimônio pessoal. Na média, cada chefe de executivo estadual tem R$ 2,35 milhões em bens. Levantamento feito na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que oito governadores eleitos apresentaram evolução patrimonial superior a 200% nos últimos anos. Neste caso, a líder é a governadora também reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Receita libera restituições
A Receita Federal vai creditar, nesta terça-feira (16), quase R$ 750 milhões em restituições referentes ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, além de residual de 2007, 2008 e 2009. Ao todo, 558.809 contribuintes serão beneficiados. A consulta ao lote foi liberada há uma semana, na página da Receita Federal na internet e pelo telefone 146.

Salário mínimo e as prefeituras
O valor do aumento do salário mínimo ainda não foi definido, mas a polêmica sobre o assunto já pode ser medida pela reação dos prefeitos. Eles alegam que o reajuste do mínimo pode provocar 'quebradeira' nas prefeituras. Segundo o ministro, o salário mínimo ainda não tem previsão de definição, mas confirmou o problema das cidades.
@! Os gestores ficariam satisfeitos com desfechos para dois imbróglios: a regulamentação da Emenda nº 29, que destina mais recursos para o setor de saúde, e a distribuição dos royalties do pré-sal.

Opinião NET
Já pagamos impostos demais, para serviços de menos. Mas governantes gostam de limpar nossos bolsos para fazer "obras" e inaugurar placas, desde que atraiam votos em época de eleições. Lamentavelmente, como não há informações sobre os impostos que oneram cada compra, quem não paga Imposto de Renda pensa não ser contribuinte. Ignorância que serve como uma luva para os que decidem nos empobrecer com nova derrama fiscal. Igual a quem não tem transportes e não se preocupa com o aumento da gasolina. Neste momento, Dilma é Lula e pode fazer um fantástico governo, não sabemos.