Por Silvani Soares
Custos do novo PNE poderão passar de R$ 52 bi
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou estudo na segunda-feira (27) sobre o impacto financeiro do Plano Nacional de Educação (PNE) nas contas municipais. De acordo com a entidade, o custo seria de R$ 52 bilhões, considerando apenas as metas relacionadas à ampliação do atendimento escolar. O novo PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir na próxima década. O documento está em tramitação na Câmara dos Deputados. Fundeb cobre 66% dos custos; investimento adicional dos municípios seria de R$ 17,6 bilhões.
Crianças nas creches
O PNE prevê que até 2020 50% das crianças com menos de 3 anos de idade sejam atendidas em creche. Hoje, esse percentual não chega a 20%. Os municípios precisariam investir R$ 9,9 bilhões para cumprir a meta. O plano também estabelece que a matrícula na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, seja universalizada até 2020. Isso significa, segundo a CNM, incluir mais 1 milhão de alunos na rede de ensino, com custo adicional de R$ 700 milhões às prefeituras, além da complementação do Fundeb.
Greve a vista
Na noite de segunda-feira (27), a Polícia Civil do Ceará realizou assembleia, onde foi decidida, por unanimidade, a deflagração da greve por tempo indeterminado a começar no dia 2 de julho (sábado). A Polícia Forense do Estado também vai paralisar atividades a partir da próxima segunda-feira (04). A Polícia Militar apoia o movimento grevista através da operação intitulada “Tolerância Zero”. O objetivo é realizar o maior número possível de prisões, superlotando delegacias que não vão dispor de efetivo suficiente para atender a demanda de ocorrências. Eles querem com isso, mostrar como a situação carcerária está.
Melhorias para a delegacia de Polícia Civil
A Polícia Civil do Estado está em pré-greve e deve entrar nos próximos dias caso as reivindicações não sejam atendidas. Por sua vez, a deputada Mirian Sobreira, durante visita à delegacia de Polícia Civil local, anunciou a reforma da mesma e ainda garantiu a chegada de uma viatura. As entidades locais vão mais além e estão solicitando ao prefeito a doação de um terreno para a construção de uma nova delegacia. As condições atuais instalações são incompatíveis com a demanda que a instituição precisa para desenvolver as atividades policiais.
Ex-prefeito de Icapuí tem bem indisponíveis pela justiça
Ex-prefeito do município de Icapuí, o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), atual secretário estadual da Pesca, teve bens tornados indisponíveis pela Justiça Federal em dois diferentes processos em tramitação. As decisões liminares atendem pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte, que ajuizou ações de ressarcimento contra o ex-prefeito pela prática de irregularidades e improbidades na gestão de recursos públicos federais da área da saúde.
Ex-prefeito preso na Operação Caça-Fantasmas
O ex-prefeito de Tianguá, município da Serra da Ibiapaba, Gilberto Moita, foi preso em sua casa no início da tarde desta terça-feira, 28. Ele é acusado de envolvimento em esquema de fraude de processos licitatórios no município de Santana do Acaraú. Com a prisão de Moita, agora são cinco pessoas presas na operação Caça-Fantasmas, desencadeada pela Superintendência da Polícia Civil do Ceará e Ministério Público Estadual.
PT/Ce constitui comissão para apurar denúncias
Comissão de Sindicância tem até o dia 06 de julho para apresentar parecer sobre o caso. A Executiva Estadual do PT publicou nota em seu site, onde anuncia primeiras decisões. Entre elas, aprovaram a criação de uma Comissão formada por três membros, que vão apurar as denúncias contra os gestores em Senador Pompeu.
CEF vai ampliar lotéricas
A Caixa EconÔmica abriu edital de licitação para a seleção de pretendentes para a abertura de mais 34 loterias no interior do estado. No pacote constam concessões para Iguatu, Quixelô e Saboeiro. Os interessados têm até o dia 7 de julho para entregar os envelopes com a documentação necessária e a proposta de preço. Os interessados podem obter informações através do site www.caixa.gov.br
A fuga
Ministério público deve ficar de olho nos políticos envolvidos em escândalos. Muitos estão inovando na fuga, alguns usando o meio aéreo. Por sinal, alguns estão adquirindo aviões com pilotos e paraquedas. é de fazer inveja ao seriado policial de 007.
Refletindo
Ter amigo bandido é uma coisa agora ser cúmplice? Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
