Por Silvani Soares
Velho Silva, na versão 5.4
Aqui vai a nossa homenagem ao colaborador deste blog, Silvani Soares (na foto com a esposa Fátima), pela passagem de mais um aniversário. Nesta quarta-feira, 21, ele está mudando de idade. Parabéns!
Professores podem ter salários descontados
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que havia determinado a suspensão da greve dos professores da rede estadual, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 5 de agosto deste ano. Além de ter de pagar a multa que já está acumulada em R$ 150 mil (R$ 10 mil por cada dia parado desde a decisão judicial), os professores ainda poderão ter seus dias de greve descontados pelo Governo. O risco de substituição (demissão) de professores temporários, também existe. Na sexta-feira, às 8 horas, no ginásio Aécio de Borba, haverá assembleia geral dos docentes.
Programa de crédito para microempreendedor
A Caixa Econômica Federal assinou nesta segunda-feira, 19, os primeiros contratos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer, primeiro dia útil após a publicação da portaria que regulamenta o programa.Segundo a Caixa, o programa atende a empreendedores com faturamento anual de, no máximo, R$ 120 mil. O financiamento, nas modalidades capital de giro e investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com taxas de juros de 8% ao ano. A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%.Atualmente, a Caixa tem aproximadamente 500 mil empreendedores individuais como clientes. O banco também espera oferecer microcrédito para beneficiários do Programa Bolsa Família, “que conta com 1,2 milhão de famílias com perfil empreendedor”, segundo avaliação do banco estatal.”
Ex-empregado de jogo do bicho tem direitos trabalhistas reconhecidos
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT7) decidiu, por maioria, que trabalhadores não podem ser penalizados por atividades ilegais de empresas. A votação aconteceu depois que um funcionário que trabalhava como conferente de jogo do bicho em Fortaleza viu seus direitos trabalhistas negados por seus ex-patrões. O ex-conferente vai receber oito anos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) calculados sobre remuneração mensal de R$ 1.500, multa de 40% sobre estes valores, férias e 13º proporcionais. Ao ser demitido, ele ficou sem receber aviso-prévio, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ele decidiu, então, recorrer à Justiça do Trabalho. Por ser um jogo de azar no qual o ganho e a perda dependem exclusivamente da sorte, ele é considerado uma contravenção penal no Brasil desde a década de 1940.
Vem aí o motoxímetro
A partir de janeiro de 2012, mototaxistas de todo o País terão que operar com o motoxímetro, o “taxímetro” para motos que custará na ordem de R$ 300,00 a R$ 350,00. O Sindicato da categoria no Ceará já se inteira do assunto em Brasília.O presidente da entidae, José Walterclar diz que no Estado existem hoje cwerca de 25 mil profissionais atuando na área. A expectativa é de que o governo federal ajude o setor com financiamento para a compra do equipamento.O motoxímetro não só garantirá justeza na cobrança da tarifa como também dará ao profissional a condição de ser monitorado, o que chega como reforço para sua segurança.
Esporte com parcerias
O próximo gestor deve se identificar com o esporte local e promover o esporte como uma atividade sustentável que gera emprego e renda. Nas competições que Iguatu tem disputado, vem mostrando força, muito embora sem o apoio devido do município. A iniciativa privada também precisa tornar-se parceira. Não é preciso chegar a campanha eleitoral para que os amigos do esporte se apresentem com propostas eleitoreiras. Não pode continuar assim. É hora de inovar.
Prefeito tem o mandato cassado
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, por unanimidade, durante sessão ordinária nesta segunda-feira, 19, os mandatos do prefeito e seu vice do Município de Icapuí, José Edilson da Silva (PSDB) e Heverton Costa Silva. Os dois gestores foram acusados de abuso de poder político e econômico, nas últimas eleições municipais, devido a um processo provocado pelo hoje deputado estadual Dedé Teixeira (TRE-CE), em 2008, derrotado naquela disputa. Da decisão do TRE cabe recurso. Como diz o ditado: Se avexe não!
Só com ele
Segundo um analista, com o prefeito viajando e ausente da mídia nos últimos dias, fica difícil obter alguma informação. Assesores não são autorizados a opinar e não podem comentar assuntos de exclusividade do executivo.
Poluição eleitoral
Como ficam aqueles painéis de candidatos das últimas eleições. Numa entrevista o Juiz Eleitoral, Dr. Cristiano Leitão, afirmou que os partidos deveriam promover a limpeza. Por sinal,o Dr. Cristiano deve estar se transferindo para a capital nos próximos dias e a faxina não foi feita.
