Por Silvani Soares
Revisão de benefícios dos aposentadosPor determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo vai pagar R$ 1,5 bilhão a 150 mil beneficiários que se aposentaram antes de 1998 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e que deveriam ter o benefício calculado com base no novo teto, de R$ 1,2 mil, estabelecidos naquele ano. De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, esses números são preliminares.O ministro não informou se o pagamento será à vista ou parcelado ou se ocorrerá neste ou no próximo ano. Além de garantir ao beneficiário o recálculo de seu salário-benefício com base no novo teto o STF foi além: reconheceu que o caso tem repercussão geral. Por isso, a medida, decidida por 8 votos a 1, será aplicada pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.
Convênio viabiliza aterros
O convênio 1258, firmado pelo Governo do Estado para a elaboração de dez planos de saneamento e quatro projetos executivos de aterros sanitários: em Sobral, Camocim, São Benedito e um para a região do Cariri, está para ser aprovado amanhã, 9 de dezembro. O anúncio foi feito, pelo superintendente substituto da Funasa, Ernando Braga, durante abertura do Encontro de Políticas Públicas em Resíduos Sólidos - Saneamento e Saúde, realizado no auditório do Sebrae. Mesmo com a aprovação do consórcio, o número de aterros continuará muito aquém do necessário.Enquanto isso, segue indefinido o aterro sanitário de Iguatu. Hoje, o único aterro sanitário do Estado do Ceará, que funciona de fato como deve ser, é o de Caucaia. Na legislação, o Governo estipula um prazo para que até 2012 os municípios tenham um plano de coleta seletiva e, até 2014, para que os 5.565 municípios do País eliminem os lixões e construam aterros sanitários.
Consulta ao último lote IRPF
As consultas ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009, serão abertas nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, informou a Receita Federal. Já as restituições estarão disponíveis para saques em 15 de dezembro próximo. Quem não estiver no lote, e não figurou nos anteriores, caiu na malha fina.
Brasil evoluiu em educação
O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, divulgados nesta terça-feira (07). A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. No ano passado, participaram 65 países. O relatório da OCDE também destaca a criação do Ideb como ação importante para a melhoria dos resultados e aponta o Brasil como exemplo a ser observado por outros países com baixa proficiência. Os estudantes do Ceará melhoraram em leitura, matemática e ciências desde 2006. Mas não o suficiente para alcançar a média do Brasil no Pisa.
Polícia Federal combate tráfico em Acopiara
A Polícia Federal cumpriu mandados de prisão e de buscas e apreensão no município de Acopiara. A ação ocorreu nesta terça-feira (07). O objetivo da operação é combater o tráfico de drogas na região. O número de pessoas presas ainda não foi divulgado pela Polícia Federal. Até o momento, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e sete prisões. No entanto, apenas seis pessoas foram presas em Acopiara e estão à disposição da Justiça na Cadeia Pública do Município.
Tasso se despede
O senador Tasso Jereissati (PSDB) ocupa a tribuna do Senado Federal nesta tarde de quarta-feira para apresentar suas despedidas. Tasso, que não foi reeleito, fará um balanço do período em que atuou nessa Casa legislativa, expondo projetos e outras ações.
CNJ quer mudanças nos cursos de Direito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defende que seja introduzida nos cursos de Direito uma área específica voltada para a conciliação como solução para conflitos de naturezas diversas, seja por meio de mediação, conciliação ou mesmo de arbitragem. A posição foi manifestada nessa segunda (6) durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Rio de Janeiro. De acordo com a juíza Morgana Richa, conselheira do CNJ, o que canaliza, atualmente, a formação do profissional na área jurídica é justamente o litígio. Morgana disse ainda que o CNJ está trabalhando a conciliação também como política pública.
Ordem de serviço para transporte
O governador Cid Gomes assina, às 14 horas desta quarta-feira, 8, no auditório do Palácio Iracema, a ordem de serviço para o início das operações do transporte rodoviário intermunicipal complementar de passageiros, pelas cooperativas dos proprietários das vans. Com esse ato, fica concluído o processo de licitação das vans, realizado no ano passado. De acordo com o Governo do Estado, as 27 cooperativas vencedoras do processo estão aptas a operar o sistema de transportes de vans, com capacidade para transportar 1,2 milhão de passageiros por mês, de 139 municípios cearenses. Segundo o Superintendente do Detran, João Pupo, as 740 vans vão operar 164 linhas, gerando aproximadamente 2.200 empregos diretos.
Sucessão municipal
Comenta-se que a posição do prefeito de não tratar de sucessão municipal antes da hora deve-se a alguns fatores. Queda de popularidade, poucas opções, e a consciência de que não elegerá um poste. É preciso escolher um nome de confiança e continue com o seu projeto de colocar Iguatu como cidade do futuro. Nada de aventuras e não quer ser vítima da política, quando a criatura acaba se voltando contra o criador.
Brasil fará amistoso com Holanda em 2011
A Seleção Brasileira enfrentará a Holanda em amistoso no dia 4 de junho de 2011. Será o reencontro com a equipe que derrotou os comandados de Dunga por 2 a 1 nas quartas de final da Copa do Mundo da África do Sul. São Paulo e Porto Alegre são as opções mais prováveis para o confronto.
Dia contra a corrupção
Não esquecendo que hoje dia 8 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional Contra a Corrupção. A data foi instituída em 2003, quando da aprovação da Convenção da Organização das Nações Unidas contra a Corrupção. Este dia deve ser praticado todo dia.
