Por Silvani Soares
Câmara proíbe pesca com rede
Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (3) o Projeto de Lei 1664/99, que proíbe por três anos, a partir da publicação da lei, a pesca amadora feita com rede, tarrafa ou puçá. A proposta tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso para análise do Plenário, será enviada diretamente ao Senado. Diferentemente do projeto original, o texto estabelece que a moratória da pesca não valerá para pescador artesanal que tire o seu sustento da atividade. Outra novidade é a possibilidade dada ao Poder Executivo de ampliar o prazo de proibição da pesca, por meio de decreto. O projeto determina que o pescador amador flagrado com qualquer tipo de rede terá o material apreendido definitivamente. Em caso de reincidência, também pagará multa de R$ 100. O objetivo da proposta, segundo o deputado Enio Bacci, é dar um prazo para reposição dos estoques de peixes em rios, lagoas e no mar, fortemente atingidos pela sobrepesca. A pesca não comercial é regulamentada pela Lei 11.959/09, que criou a Licença de Pesca Amadora, concedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Segundo o ministério, não há dados confiáveis sobre a cadeia produtiva da atividade no Brasil.
Receita libera consulta ao 3º Lote do IR
A Receita Federal libera na segunda-feira (8) a consulta ao terceiro lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Serão liberados também a consulta a lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 15, na conta informada pelo contribuinte.Estão previstos ainda mais quatro lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro.
Educação financeira
O número de brasileiros com dívidas acima de R$ 5 mil em instituições financeiras aumentou 339% entre 2002 e 2011. Segundo dados divulgados na quarta-feira (3) pelo Banco Central, em 2002, os devedores eram 7,4 milhões. Em 2011, esse número passou para 32,5 milhões.Segundo o diretor de Administração do Banco Central, Altamir Lopes, os dados mostram que a estabilidade econômica do país proporcionou um aumento do acesso da população às instituições financeiras, mas também elevou o número de devedores.Para ele, é preciso que os brasileiros tenham mais informações sobre finanças pessoais.
Reserva de água
O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, César Pinheiro, revelou esta semana que o Estado tem abastecimento garantido por mais dois anos, mesmo que venha uma seca. Segundo diz, resultado do bom inverno, mas também do gerenciamento das águas realizado pela Cogerh e que garantiu uma reserva de 80%.
Oposição da verdade
Um leitor comenta sobre a possibilidade de Maria de Jesus e Murilo Braga se candidatarem na próxima eleição. Formariam uma dupla dinâmica na oposição no legislativo municipal. O eleitor gosta do espírito oposicionista, comprovado nos mais diversos setores em que atuam. Sem dúvida, fortaleceria o bloco com João Inácio, Mário e João Aquino, que devem partir para reeleição, modificando a mesmice que permanece ali. O problema é unir as oposições em época eleitoral.
Peão roxo e a missão
Leitor recorda da propalada viagem do prefeito municipal aos Estados Unidos cuja missão era trazer a tecnologia do Peão Roxo para o nosso município. Deve ter faltado incentivo por parte do governo americano ou a missão era outra?
Mais Debates discute emancipação
O programa será realizado neste sábado na escola Josefa Alves Bezerra, onde vamos discutir e conhecer a posição dos emancipalistas da região. Evento será realizado à noite e reunirá autoridades e lideranças da região. O Distrito de São Pedro está na lista para possível emancipação. E no domingo estaremos marcando presença no estádio Souzão para a cobertura de mais uma rodada do Copão São Pedro, com a realização dos jogos São Pedro x Canafístula e Gameleira x Saboeiro. Ao vivo na MAIS FM 106,1.
Dia dos Pais
Comércio espera crescimento nas vendas. Segundo pesquisa, vestuário, eletroeletrônicos, perfumes, relógios e produtos de higiene pessoal devem ser os mais procurados. Ainda sobre a pesquisa, a previsão pode ficar abaixo do resultado do Dia dos Pais do ano passado. Eles merecem.
