Por Silvani Soares
INSS: Câmara altera alíquota de contribuição para a dona de casa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 528, que reduz a alíquota de contribuição do micro empreendedor individual para a Previdência Social, com o objetivo de incentivar a ampliação do trabalho formal. Pelo texto aprovado, a contribuição, que hoje é de 11 %, passará a ser de 5% sobre o valor do salário mínimo. A MP segue agora à apreciação do Senado. A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão, uma vez que o relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), propôs algumas mudanças no texto original. Entre elas, está a que inclui as mulheres donas de casa de baixa renda entre os beneficiados com a redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social.
Câmara aprova projeto que garante adicional de periculosidade para vigilantes
O deputado federal Eudes Xavier (PT) comemora. Nesta quarta-feira, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 1033/03, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. O projeto prevê o pagamento de um adicional de periculosidade (30% sobre o salário) de vigilantes, salva-vidas e seguranças privados, entre outras categorias.
Operação Caça-Fantasma: Prefeito pede licença de saúde
O que poderia ser uma renúncia se transformou em uma solicitação de afastamento por 90 dias da prefeitura. A Câmara de Santana do Acaraú (Zona Norte) votará, na manhã de sexta-feira (8), um pedido de licença, por motivos de saúde, do prefeito José Maria Sabino (PMDB). Mesmo diante do afastamento do titular da administração santanense, todos os procedimentos investigativos e jurídicos continuarão tramitando.
Meningite no Ceará
Em 2011, já foram contabilizados 36 casos da doença no Estado, contra 31 registros em todo o ano passado. No Ceará, somente este ano, 11 pessoas morreram acometidas pelo problema, enquanto que no mesmo período de 2010, as vítimas fatais da doença totalizaram quatro. Um aumento de 175% de óbitos relacionados à meningite. Pessoas que apresentem febre, cefaleia (dor de cabeça), vômitos, rigidez na nuca, sinais de irritação, convulsões e manchas vermelhas pelo corpo são consideradas como casos suspeitos de meningite. O conselho é que, nestas situações, o médico colha material biológico para exames e em seguida inicie, rapidamente, o tratamento.
Cartão Saúde implantado
Secretaria de Saúde conclui com êxito a Conferência Municipal de Saúde através de 30 reuniões junto às comunidades. Vários temas foram discutidos para a melhoria na saúde em nosso município. Entretanto, o usuário vive a expectativa da implantação do Cartão Saúde previsto para este mês.
Festival Eleazar de Carvalho
Reunindo solistas de diversas partes do mundo, o Festival Eleazar de Carvalho entrou em definitivo para o calendário musical do Estado. O evento segue até dia 24, ocupando os palcos nobres do Teatro Celina Queiroz e do Theatro José de Alencar na capital. Em sua 13ª edição, o festival homenageia Gustav Mahler, Franz Liszt, Almeida Prado e Henrique Pinto.
