Por Silvani Soares
Fundo Estadual da Saúde
A criação do Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde foi aprovada pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (17). A proposta é de iniciativa do Governo do Estado. De acordo com a matéria, todos os 184 municípios cearenses contribuirão com 15% de ICMS e 15% de IPVA arrecadado para constituir o Fundo. O Estado aportará mais 2/3 do valor de tudo o que for arrecadado. Desde a última quinta-feira (13), os deputados estaduais estão reunidos extraordinariamente para votar matérias do Executivo. A expectativa é que as matérias sejam levadas para votação em Plenário até a próxima sexta-feira (21).
OAB quer anular aposentadoria de ex-governadores
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) a aposentadoria vitalícia de ex-governadores. Ophir Cavalcante, presidente da Ordem, afirmou nesta segunda-feira (17) que vai entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo contra os ex-governadores que pediram e recebem as pensões vitalícias.Nas ações, a OAB vai pedir a cassação dos benefícios. Em alguns casos, o valor chega a R$ 25 mil por mês. Pelo menos 60 ex-governadores têm direito ao benefício, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo desta segunda-feira.
Aumento para aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará um aumento médio mensal de R$ 184,86 no benefício para segurados que têm direito à revisão pelo teto. Cada segurado deverá receber, em média, R$ 11.586 de atrasados (diferenças dos últimos cinco anos). Os números são de um estudo preliminar da empresa de tecnologia e informações da Previdência – a Dataprev. A data de pagamento só sairá após a publicação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que garantiu a revisão que pode beneficiar aposentados entre 1988 e 2003. A publicação deve ocorrer em fevereiro. Segundo o procurador da AGU, Marcelo Siqueira, ainda não é possível saber se o pagamento dos atrasados será de uma vez ou parcelado. Têm direito à revisão os segurados que começaram a receber antes de 2003 e tiveram seu salário de benefício limitado ao teto previdenciário da época da concessão.
Governo cria sistema de prevenção contra catástrofes
O governo anunciou nesta segunda-feira (17) a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A decisão foi informada após reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros da Justiça, Defesa, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional e Saúde. A montagem do sistema ocorrerá com a modernização dos equipamentos metereológicos, como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos, como chuvas fortes, e com mecanismos de alerta para a população de áreas de risco.
Paróquia do Prado realizará campanha para famílias do Rio deJaneiro
A paróquia do Prado realizará campanha para arrecadar doações para as famílias que perderam as casas nas chuvas que atingiram a região serrana do Estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. As doações podem ser alimentos não perecíveis, higiene pessoal, colchões, remédios, água e material de limpeza. Para ajudar, encaminhe a doação para a secretaria da paróquia no horário comercial. Participe.
Desvios na FUNASA - (Reprise)
Lembram da Operação Fumaça? Auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria Geral da União) revelam que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar a cifra de meio bilhão de reais. O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma. Levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo. De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.
PT iguatuense
Presidente Jose Herimatéia (Maninho) anunciando que em breve estará em nova sede. Muitos observam a letargia desse partido que lutou para ocupar o espaço, fez história e hoje vive apenas dos nomes das principais estrelas. Muitos já passaram pela presidência, mas não conseguiram definir um projeto próprio que se identifique com sua grandeza em nível nacional. Com todo potencial, tem apenas um vereador, poucos cargos e nas eleições de 2012, ninguém arrisca nomes para concorrer ao cargo de prefeito.
Imprensa livre
Prefeito durante entrevista criticou aqueles que se escondem por trás dos microfones. Esquece que ele se esconde na própria emissora e quando provoca coletiva, nem todos concordam com suas respostas. Nunca vi entrevista com galera organizada.
Reformas
Ao chegar para o trabalho na Câmara, os deputados federais vão encontrar novos carpetes e monitores de votação. O Salão Verde, local que fica na frente do plenário onde os deputados se reúnem, também estará de cara nova. A reforma de substituição de todo o carpete começou ontem. O atual, segundo a assessoria de imprensa, tem 12 anos e está muito desgastado, por estar localizado em um local de grande circulação. O custo estimado para a mudança é de R$ 200 mil. O valor da reforma dos telões é de R$ 1,5 milhão. A justificativa é que a troca resultará em economia de energia.
