Por Silvani Soares
Senado aprova aposentadoria especial a empregados da limpeza urbana
O Senado aprovou nesta terça-feira 15, projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho aos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas, o que lhes garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O recebimento do adicional de insalubridade será classificado nos graus máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade.
OAB-Ceará denuncia situação do Judiciário Estadual
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Ceará, realiza, nesta quarta-feira (16), ato cívico em defesa da Advocacia e da Justiça. O protesto acontece das 6h30 às 12h na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. De acordo com o Conselheiro Estadual da OAB e coordenador do Movimento “Justiça Já”, Edimir Martins, a situação do Judiciário estadual é caótica. Das 184 comarcas do Ceará, 77 estão sem juiz titular. Segundo levantamento da OAB-CE, em diversas Comarcas, processos se acumulam há anos aguardando decisão judicial. Na cidade de Iguatu, por exemplo, são 20 mil processos. Na Primeira Vara, são seis mil processos acumulados. Na Segunda Vara, a situação é mais grave: 5 mil processos criminais e 8 mil execuções fiscais aguardando despacho. Quem sai prejudicado é o cidadão”, explica Edimir Martins.
Prefeitos pedem e vaiam Presidenta
Restos a pagar, excesso de pisos salariais e renúncias fiscais do governo federal que afetam as finanças municipais foram as principais dificuldades de gestão apresentadas pelos prefeitos, na abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os prefeitos ainda tiveram direito de vaiar a presidente Dilma. Os gestores precisam cumprir com suas obrigações.
Ceara vai diagnosticar calazar em cães em 15 minutos
Até o fim deste ano, estará implantado em todos os municípios cearenses o novo teste de diagnóstico do calazar canino, que apresenta o resultado em 15 minutos. No Estado, a população de cães é de cerca de 1,7 milhão de animais. Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) dispõe de 200 kits para dar início, em junho, aos testes rápidos de calazar em cães. Os testes serão realizados em cães pelos agentes de endemias, durante as visitas domiciliares.
Bolsa Remédio
O deputado Reguffe (PDT-DF) está em campanha para acabar com a cobrança de impostos sobre medicamentos. Seu argumento: "Países como Inglaterra, Canadá, Colômbia não cobram, no Brasil 35,7% do preço é de impostos”.
Negociação
Um empresário disse que discorda das negociações na residência oficial dos Dantas. Mesmo que o assunto seja de interesse público, há uma exigência para que seja transferido para lá... Quem andou recente disse que se sente intimidado para tratar de assuntos extra-política e defende o paço municipal para os encontros.
Deputada excluída
A deputada Eliane (PSB) deu entrada numa representação junto à direção nacional do PSB contra a cúpula estadual do partido que a exclui do programa político da legenda.
