Col@blogando - MP move ação contra obras do Acquário Ceará

Por Silvani Soares

PAC - Recursos para drenagens e contenção de encostas
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quinta-feira (20) que este ano devem ser liberados R$ 5,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de contenção de encostas e drenagem. Segundo a ministra, o PAC havia destinado R$ 10 bilhões para drenagem e contenção de encostas, dos quais R$ 5 bilhões foram selecionados no ano passado para obras que serão iniciadas neste ano. “E devemos fazer nova seleção neste ano para o restante dos recursos”, informou. O objetivo é evitar problemas de enchentes e inundações nas áreas metropolitanas onde isso é recorrente, acrescentou a ministra, após a primeira reunião do Fórum de Infraestrutura. Apenas 99 municípios puderam apresentar projetos para captar os recursos. Eles foram priorizados em função de já terem sido atingidos por desastres naturais.
@O nosso município deveria fazer parte, uma vez que já foi vítima das cheias.

MP move ação contra obras do Acquário Ceará
Na última quinta-feira (20), a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano através do promotor José Francisco de Oliveira Filho apresentou, através de um Ação Civil Pública, pedido de paralisação das obras e implementação de um aquário, denominado Acquário Ceará. O documento considera a “urgência que o caso requer, perante a possibilidade da ocorrência de danos ambientais irreparáveis à coletividade”. Entrevistado pelo Portal CNews, o promotor José Filho explicou que o governo do Estado deveria ter apresentado o projeto geral da obra incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório do Impacto do Meio Ambiente (RIMA). “A paralisação determinada pela Procuradoria Geral da Justiça do Ceará tem caráter preventivo, aguardamos a apresentação destas e outras pendências da obra”, disse o promotor. Após receber a comenda da Medalha Clóvis Bevilacqua, o governado Cid Gomes, nada falou sobre o assunto. “Cabe ao Tribunal de Justiça julgar a ação”, disse o governador.

Governo quer massificar uso da Internet
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (20) que o governo irá massificar o uso da Internet no país até 2014. Para atingir o objetivo, Bernardo aposta no barateamento do Plano Nacional de Banda Larga, que está entrando em funcionamento no começo deste ano. De acordo com Bernardo, hoje o preço da conexão do Plano Nacional de Banda Larga está em R$ 35 com a aplicação do ICMS, e em pouco menos de R$ 30, nos estados que o isentarão do imposto. “Falei isso com vários secretários de Fazenda, alguns governadores disseram que topam negociar isso [reduzir o ICMS]”.  Hoje a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a Telebras, vinculada ao Ministério das Comunicações, a operar a internet banda larga. 

Parou por quê?
Já comentamos neste espaço sobre a paralisação do calçamento no bairro Bugi, por sinal agiram na rua Evaldo Gouveia recuperando trecho esburacado. Atualmente a obra está paralisada e segundo comenta-se por causa de dívida com a construtora. Os moradores aguardam solução, pois muitos têm dificuldade de acesso ás residências em face dos buracos e a lama após as últimas chuvas, transformando num verdadeiro caos.

Operação Conexão Centro-Sul
Mais uma vez a presença da Polícia Federal em nosso meio e sem espetacularização. Agora numa ação de combate ao tráfico de drogas, após noves meses de investigação. A operação conjunta com Militar e Civil mostra resultado o que garante tranquilidade para a população. A sociedade também precisa colaborar com as denuncias onde muitas pessoas temem represália. O cidadão não pode ficar refém dos criminosos. Este é o momento dos resultados surtirem efeitos e a população deve contribuir para a PF continuar agindo.

Matadouro
O matadouro público é um caso de saúde publica. A situação atual requer do gestor ações que resultem em beneficio para a comunidade. A fedentina e falta de higiene extrapolam os padrões de higiene e merecem uma atenção do poder publico. Famílias que residem próximo ao matadouro pedem providencias. É mais uma ordem de serviço que precisa sair do papel.

Tragédia incalculável - Opinião
Os esquemas de emergência estão funcionando razoavelmente bem no interior, a solidariedade da população continua muito alta e neutraliza a desorganização oficial, que é grande, e ao mesmo tempo são preocupantes os relatos de prefeitos e voluntários que estão nos locais mais atingidos. Há o receio de que o tamanho da tragédia seja muito maior do que se divulga oficialmente. Até agora existem ainda muitas áreas inatingíveis pelos serviços de socorro, muitas áreas soterradas, muita gente desaparecida. É possível que o número de mortos passe de mil, um número que pode ser maior ainda se levarmos em conta que vilas inteiras, pequenas cidades inteiras, foram soterradas. Por sua vez a Defesa Civil de Fortaleza envia mais 13 mil quilos de donativos para vítimas dos desabamentos no RJ. Em nosso município, a paróquia do Prado iniciou campanha para arrecadar donativos. Interessados devem procurar a secretaria da paróquia.