Col@blogando - Lula e ex-ministro são alvo de ação de improbidade

Por Silvani Soares

Carnaval: mais de 2,2 milhões de preservativos serão distribuídos
A Secretaria da Saúde do Estado já começou a se preparar para o carnaval, com a distribuição de preservativos para os 184 municípios cearenses. No total, são 2 milhões e 200 mil camisinhas para deixar os foliões mais protegidos contra a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Os municípios com histórico de carnavais mais movimentados, como Aracati, Beberibe, Camocim, Paracuru, São Benedito recebem um reforço na quantidade de camisinhas.  Nos dias que antecedem o período de carnaval, que este ano vai de 5 a 8 de março, a Sesa, além dos municípios, distribui preservativos para empresas, universidades, sindicatos e organizações não governamentais preocupados em garantir folia com saúde. Por isso os municípios que não promovem carnaval também recebem dezenas de caixas de preservativos, que saem dos depósitos da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (COASF) da Sesa.

Evitar intoxicação
O consumo abusivo de álcool e de alimentos gordurosos pode provocar o aumento de casos de diarreias e intoxicações alimentares durante o carnaval. A orientação do Ministério da Saúde é para que as pessoas se hidratem antes, durante e após a folia. A dica é beber água, água de coco ou sucos de frutas. Alimentos leves como frutas e legumes também são recomendados – de preferência, que não sejam consumidos no meio da rua, em carrocinhas. Outra recomendação é carregar barras de cereais.

Probida multa em veículos por falta da CNH
Nesta segunda-feira (21), o juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-Ce) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão determina ainda a suspensão das multas e a restituição dos veículos que tenham sido apreendidos por esse motivo. A ação ordinária, distribuída no dia 10 de fevereiro, foi impetrada pelo Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza (Sindimotos). A entidade alegou que a legislação de trânsito não traz qualquer exigência de documentação de habilitação, prevendo somente autorização a ser dada pelos órgãos de trânsito. No despacho, o juiz incluiu o Detran do Ceará como pólo passivo, excluindo o Estado do Ceará, e determinou a intimação do órgão. O descumprimento da decisão implica multa diária de R$ 1 mil. O Departamento de Transito pode recorrer. A proibição será mantida até o julgamento do mérito da ação.

Cancelamento de Bolsa Familia
Mais de 273 mil famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza deixaram de receber o benefício do Bolsa Família este mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 273.263 inscritos no programa de transferência de renda tiveram seus benefícios cancelados porque não atualizaram os dados cadastrais no prazo previsto, que terminou no último dia 31 de dezembro. O recadastramento é periódico, dura praticamente todo o ano e funciona como instrumento de controle e monitoramento do programa.  Além do recadastramento, para continuar recebendo os valores a que têm direito os beneficiários tem que manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.

Lula e ex-ministro são alvo de ação de improbidade
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social, Amir Lando. Eles são acusados de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão. Para garantir a devolução dos valores gastos com o envio das correspondências aos cofres públicos, o MPF-DF pede, em liminar, o bloqueio de bens dos acusados. Segundo a procuradoria, as irregularidades ocorreram entre outubro e dezembro de 2004. Lula e Amir Lando seriam responsáveis pelo envio – custeado com dinheiro público – de mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico a segurados do INSS. As cartas informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. De acordo com o MPF-DF, a manobra custou aos cofres públicos cerca de R$ 9,5 milhões, gastos com a impressão e a postagem das cartas. O processo está em fase de intimação dos réus.

Prefeito em busca de recursos
O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), está em Brasília tentando liberar R$ 2,8 milhões para as obras de construção de um dique de proteção para o município. Os contatos são no Ministério da Integração Nacional. Na capital federal, a ordem é cortar verbas. Por aqui a noticia é outra.Deve passar por  Recife para audiência e depois explicar ao povo iguatuense as irregularidades no Aterro Sanitário, onde rola processo no MP de Juazeiro/Ce. Não pretendia abordar esse assunto, mas resolvi me manifestar porque parte da imprensa não divulga estes fatos e muita gente desconhece os assunto. Existem outras manchetes por aí.

Frase de ditador
Todas as nações africanas olham para a Líbia como um exemplo, todos os líderes do mundo olham para a Líbia como um exemplo" – disse Muamar Kadafi