Por Silvani Soares
Fichas sujas em 2010 poderão tomar posse
A Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012. Além disso, todos os políticos barrados pela norma, que obtiveram votos suficientes para ser eleitos em 2010, poderão tomar posse. Essas são as consequências do julgamento de hoje (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Com um placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação da regra já nas eleições de 2010. Apesar de definir o quadro das eleições de 2010, o julgamento de hoje não dá a palavra final sobre os rumos da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições. Caso provocado, o STF poderá se posicionar sobre a constitucionalidade de cada um dos pontos de inelegibilidade criados pela norma.
Caixa lança microcréditos para as mulheres
As mulheres que têm pequenos negócios ou pretendem iniciar atividades comerciais já dispõem de uma linha de crédito para financiar o empreendimento, até o limite de R$ 15 mil. Acordo nesse sentido foi assinado nesta quarta-feira (23), no auditório da Caixa Econômica Federal, em solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Mulher.De acordo com a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, o apoio ao empreendedorismo feminino está em sintonia com a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, com prazos de até 24 meses para pagamento do empréstimo.Além disso, as mulheres empreendedoras podem ter também assistência técnica da Caixa para a formação de seus empreendimentos, em qualquer região do país.
Diploma de jornalista
O Senado deve votar no início de abril a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reinstitui a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A informação é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Inácio Arruda (PCdoB-CE), após reunião com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acompanhado do presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Schroederl, além de uma comissão de representantes da categoria.
Lúcio pede cassação do governador e do vice
O candidato derrotado ao governo do Ceará Lúcio Alcântara (PR) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do governador eleito Cid Gomes (PSB) e do vice-governador, Domingos Filho (PMDB). Alcântara acusa Cid Gomes de abuso de poder econômico e propaganda irregular nas eleições de 2010. A coligação de Alcântara pede ainda a aplicação de multa a Cid e Aguiar Filho e o agendamento de nova eleição no estado. Cid Gomes foi reeleito em primeiro turno, em outubro do ano passado. A ação aponta a existência de propaganda irregular e antecipada ao período permitido por lei.
FIES deve ser ampliado ao ensino técnico
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (23) que o projeto de lei que criará o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será enviado ao Congresso Nacional nas próximas duas ou três semanas. O projeto incluirá a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), hoje restrito à graduação, para cursos técnicos de qualificação profissional.Inicialmente, a proposta do Pronatec era oferecer cursos de qualificação profissional a alunos do ensino médio, mas o projeto deverá incluir também capacitação para trabalhadores que já estão no mercado e expansão das escolas técnicas federais. Segundo o ministro, empresários que tiverem interesse em oferecer capacitação a seus funcionários também poderão contratar o Fies, que tem uma taxa de juros mais baixa.
Linhas aéreas para Juazeiro
A Azul Linhas Aéreas pediu autorização à Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) para começar a operar em Palmas, no Tocantins, e em Juazeiro do Norte, no Ceará, com voos diários partindo de ambas as cidades em direção a Campinas (SP). Se aprovados os pedidos, Palmas e Juazeiro do Norte terão uma frequência diária de segunda a domingo, realizada pelos E-jets Embraer. A partir de Viracopos, segundo a assessoria de imprensa da Azul, será possível fazer conexões para os demais destinos atendidos pela companhia. Hoje, são 32. A chegada da Azul nesses municípios tem previsão para a primeira quinzena de junho.
Detran divulga calendário de licenciamento
O calendário de licenciamento de 2011 dos veículos começa no próximo dia 11 de abril, com o atendimento dos carros com placas terminas em 1 e 2. O proprietário do veículo recebe em sua residência, conforme o endereço cadastrado no setor de Registro, o boleto de pagamento da taxa, que é emitido junto com o boleto do seguro obrigatório (DPVAT).Quem não recebeu o boleto, pode retirar pela Internet, através do site do Detran.
Dia Mundial do Planeta
O consumidor deve se engajar ao Dia Mundial do Planeta, que ocorrerá no próximo sábado, ocasião em que em todos os Países haverá momentos de reflexão sobre a redução do aquecimento global. Sempre nessas ocasiões, as luzes são apagadas por algumas horas em monumentos ou reduzidas. Interessados que desejam reduzir as luzes pelo respeito ao planeta e á vida. devem desligar sua ilumanção das 20h30min às 21h30min deste sábado.
