Por Silvani Soares
2.830 candidatos podem ter eleições anuladas
Domingo, dia de eleição. Mas os eleitores brasileiros não sabem se 2.830 candidatos poderão assumir os cargos de prefeito ou vereador caso sejam eleitos no próximo domingo, 07. Devido a isso, até mesmo eleições podem ser anuladas. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a incerteza prejudica o eleitor que vai às urnas sem saber se sua escolha será válida. O número de candidaturas sub judice refere-se ao número de recursos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não têm decisão definitiva, todos envolvendo pedidos de impugnação de candidatura baseados na Lei da Ficha Limpa. Ao todo, foram recebidos pela Corte 2.985 recursos referentes a registros de candidatura para as eleições deste ano. Desse total, 678 foram julgados pelos ministros do TSE, mas ainda cabe recurso por parte dos réus, enquanto 155 já têm decisão definitiva. Os candidatos cujas candidaturas não tiveram deliberação da Justiça Eleitoral concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente. Se o candidato tiver posteriormente o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado será analisará caso a caso pelo tribunal.
Entenda sobre o voto nulo
Você sabia que, na prática, não existe diferença entre voto branco e nulo? Tanto um quanto o outro não são considerados válidos, ou seja, eles não entram na contagem dos votos nas eleições. Por isso, se mais de 50% dos eleitores votar nulo, o pleito não pode ser cancelado. A confusão de alguns eleitores acontece porque até 1997, os votos em branco eram considerados válidos.
Número de eleitores
Com os novos cadastros realizados em todo o Estado, o eleitorado cearense passa a atingir a marca de 6.093.141 pessoas aptas a votar nas eleições deste domingo. Em Iguatu, o numero oficial de eleitores é de 69.252.
Quem é obrigado a votar?
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os que tenham entre 16 e 18 anos.
Quem faz 16 anos no dia ou na véspera da eleição pode votar?
Sim, mas já teria de ter tirado seu título até o dia 9 de maio. Se o eleitor não providenciou o documento não poderá votar nestas eleições.
Cidadãos naturalizados brasileiros que ainda não têm título são obrigados a votar?
Sim. O brasileiro naturalizado que não tiver se alistado até um ano depois de adquirida a nacionalidade pagará multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.
Moro e trabalho em uma cidade, mas vou viajar a outra para votar. Posso ter dispensa no dia seguinte à eleição?
Não, a lei não prevê essa dispensa.
O que eu faço se não puder comparecer à votação?
Se você estiver fora de sua cidade, justifique sua ausência, no dia da eleição, em qualquer local de votação ou posto de justificativa, entre 8h e 17h. Nos outros dias, é possível obter o formulário de requerimento de justificativa eleitoral gratuitamente, em qualquer cartório eleitoral, postos de atendimento ao eleitor, ou nas páginas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado. No dia da eleição, com o título de eleitor e um documento de identificação em mãos, o eleitor deve entregar o formulário preenchido em qualquer local de votação ou posto de justificativa. Se não for possível fazer a justificativa no dia do pleito, é preciso procurar o seu cartório eleitoral para fazer a justificativa até 60 dias depois das eleições, munido dos documentos que comprovem o motivo da ausência. É importante lembrar que primeiro e segundo turnos são eleições independentes, portanto é necessária uma justificativa para cada votação.
Onde eu posso consultar a situação do meu título eleitoral?
Você pode confirmar esta informação por meio do site do TSE. Para isso, não é necessário o número do titulo: bastam o nome do eleitor, o nome da mãe e a data de nascimento para ser informado do endereço do local de votação e dos números da seção e da zona eleitoral.
Ceará tem o maior numero de candidatos ‘Ficha Suja’
O Ceará é o Estado com maior número de candidaturas barradas pela Lei Ficha Limpa nas eleições deste ano, segundo levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco nesta terça-feira, Ao todo, são 209 casos de indeferimentos (62 candidatos a prefeito; 49 a vice, e 98 a vereador).Alguns candidatos ainda não foram julgados e poderão receber votos no próximo domingo, 7, pois alguns processos serão levados a julgamento apenas depois das eleições. A lista completa está na edição do jornal O povo desta quarta-feira.
Governo pune planos de saúde
O número recorde de queixas por mau atendimento fez a ANS suspender a comercialização de novos contratos de 38 operadoras. A decisão vale até que as empresas cumpram prazos e normalizem os atendimentos. Nesse período, as seguradoras terão que manter todos os serviços para os atuais usuários Ou seja, punição atinge operadoras que não cumprem prazos. .São reincidentes 221 planos. Para as empresas, há cerceamento de liberdade e criticam os critérios adotados na punição.
Condenado no mensalão vai recorrer à OEA
O deputado Valdemar Costa Neto (PR) disse que reclamará contra o julgamento do mensalão na OEA (Organização dos Estados Americanos). Segundo ministros do STF, porém, o órgão não pode interferir no processo. Condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, ele afirmou que vai apelar até as “últimas instâncias do planeta”. O STF julga a partir de hoje o “núcleo político” do mensalão, do qual fazem parte os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. O relator do processo, Joaquim Barbosa, deve condená-los sob o argumento de terem comprado parlamentares no governo Lula. Condenado, Valdemar Costa Neto (PR-SP) disse que vai recorrer à OEA.
Atendimento Caixa ao cidadão
A Caixa Econômica Federal lançou na terça-feira, 02, o Atendimento Caixa ao Cidadão, novo canal de atendimento telefônico específico para serviços de cidadania. Pelo número 0800.726.0207, o cidadão pode obter informações sobre PIS, seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Cartão Social e Serviço de Informação ao Cidadão, entre outros. A expectativa do banco é receber 250 mil ligações por dia.
Bolões realizados em lotéricas são oficializados pela Caixa
A Caixa Econômica Federal decidiu formalizar as apostas de bolão realizadas em loterias. A nova modalidade começa a ser oferecida a partir desta segunda-feira (1º). Os Bolões serão feitos através do próprio sistema das Loterias, com tecnologia desenvolvida especificamente para esse tipo de aposta. A oficialização do sistema ocorreu com o objetivo de oferecer segurança e transparência aos apostadores na hora do resgate do prêmio.
BNB
Os concursados do Banco do Nordeste apelam ao novo presidente da instituição, Ary Jorge Lanzarin: que seja publicada a relação dos 260 convocados para as primeiras 25 novas agências do BNB
Busca da qualificação
Estudo indica que país precisará de 7,2 milhões de técnicos até 2015. Com a falta de mão de obra especializada, cresce a busca por cursos, como no Senai, que já tem 130 mil matrículas este ano. E as próprias empresas promovem treinamentos. O município vai precisar de politicas para o setor.
Governo quer aprovar incentivos para garantir empregos
Projeto a ser encaminhado ao Congresso pelo Ministério do Trabalho prevê redução dos encargos trabalhistas para empresas que evitarem as demissões sem justa causa. Os empresários apoiam, mas cobram maior proteção à indústria nacional.
