Por Silvani Soares
Imposto de Renda 2011O Diário Oficial da União publicou ontem, 13, as novas regras para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Entre as mudanças que já vinham sendo antecipadas pela Receita Federal está o fim do formulário de papel. O prazo de entrega começa dia 1º de março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril. O valor mínimo para a obrigatoriedade de apresentação da declaração foi corrigido e passou de R$ 17.989,81 para R$ 22.487,25. No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar. As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente.
Obras do orçamento não serão prejudicadas
O deputado federal José Guimarães (PT) assegurou nesta segunda-feira (13) que o corte de R$ 8 bilhões, previsto no Orçamento Geral da União 2011, não trará prejuízos para as obras em andamento no Ceará. Ele explicou que os recursos para os projetos do Governo Cid Gomes já haviam sido acordos e que há muitos empreendimentos já em andamento. Guimarães foi o relator setorial na área das obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), das Cidades e do Planejamento, aprovado com recursos da ordem de R$ 37 bilhões.
Afastado prefeito de Nova Russas
A Justiça determinou, nesta segunda-feira, 13, o afastamento do prefeito do município de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. Também foram tornados indisponíveis os bens do gestor e de outras 14 pessoas envolvidas no esquema, entre eles, filhos, esposa e cunhado do prefeito. “Os fartos elementos probatórios constantes nos autos fornecem concretos e robustos indícios não de uma única irregularidade cometida por um servidor específico, mas sim de toda uma organização criminosa montada, com suposta participação do chefe do Poder Executivo Municipal, junto com secretários de pastas diversas, cuja finalidade precípua era fraudar licitações e execuções de contratos administrativos para o desvio de dinheiro público”, explicou o juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas.
Adiado julgamento de Courinha
O julgamento de José Enilson Couras, o “Courinha”, que seria realizado nesta segunda-feira (13), foi adiado a pedido do advogado do réu, André Felipe Cordeiro Braga. A solicitação foi feita nesta manhã e aceita pela juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri. A nova data do julgamento ainda será definida. O réu é suspeito de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem nos Estados do Ceará e do Piauí e já possui outras condenações pela prática de homicídios. O advogado dele comunicou ao juízo da Vara que precisou se submeter a uma cirurgia e que, portanto, não poderia fazer a defesa do cliente em plenário, nesta data.O julgamento, que será feito posteriormente pelo 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, é referente ao assassinato de Manoel Cândido Diniz, crime ocorrido em julho de 1983, no município de Iguatu. O réu é suspeito de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem nos Estados do Ceará e do Piauí(Informações da Assessoria de Comunicação do TJCE.)
Fichas-Sujas, liberou geral
Mais de um terço dos políticos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas. Após serem considerados “fichas-sujas” por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE e 59 deles conseguiram decisões favoráveis na corte. Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de julgamento final pelo TSE. A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias. Metade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação.
Plano Nacional de Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13) que vai enviar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (15). “Estaremos deixando público o compromisso do governo brasileiro até 2020”, disse em seu programa semanal Café com o Presidente. “O que é importante é que as metas são ambiciosas”, disse, ao citar a previsão de chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos em educação até 2020. O atual Plano Nacional de Educação vigora até 31 de dezembro.
Dia do Sim
A paróquia do Prado encerra nesta quarta-feira inscrições para os casais que desejam participar do casamento comunitário. Cerca de 46 casais estão inscritos cujo evento acontecerá dia 22 deste mês. Numa época em que poucos levam o casamento a sério, é surpreendente o número de casais que querem confirmar o relacionamento com as bênçãos da igreja. Além das bênçãos, também haverá sorteios de brindes entre os casais.
Adriano, o pior da Itália
O ano de 2010 não vai deixar saudades para Adriano. Depois de perder uma vaga que parecia garantida para disputar a Copa do Mundo, o atacante se transferiu para a Roma e não conseguiu nenhum destaque nos seis primeiros meses. Para piorar, o artilheiro do Brasileiro de 2009 acaba de receber o “prêmio” Bidone d´Oro, concedido ao pior jogador do ano na Itália. Amauri e Ronaldinho Gaucho vêm em seguida.
Derrotaram quem tinha de ser derrotado
“Graças a Deus, vocês aqui de Missão Velha derrotaram quem tinha de ser derrotado e vocês elegeram o Eunício e o Pimentel!”, afirmou, em discurso na cidade de Missão Velha (Região do Cariri), nesta tarde de segunda-feira, o presidente Lula. Após essas palavras, ele foi aplaudido e o povo presente gritou Lula! Lula! Como ficaria o prefeito de Iguatu se na recepção em Brasília este fato fosse lembrado?
Desconfie sempre
Desconfie sempre daqueles que gratuitamente elogiam os políticos sem nenhum critério ou convivência. Muitos se dizem dono da verdade e têm o hábito de fazer por um preço nunca declarado. Também desconfie quando ignoram as críticas e indignação subestimando a inteligência dos outros. Desconfie, pois aí tem!
