Por Silvani Soares
Novo termo de rescisão para saques do FGTS
A utilização obrigatória do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) começa a valer a partir de novembro deste ano. O prazo limite para o uso do documento antigo, sem prejuízo para o trabalhador, se encerra em 31 de outubro, conforme determinação da Portaria número 1.057, de julho de 2012, informou o governo federal. "A partir desta data [novembro], a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS", acrescentou o Ministério do Trabalho. A alteração no documento, de acordo com o governo, teve por objetivo "imprimir mais clareza e segurança para o empregador e o trabalhador em relação aos valores rescisórios pagos e recebidos por ocasião do término do contrato de trabalho". O documento, lembrou o governo, é obrigatório para rescisão contratual e "fundamental para que trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)".
Estão de volta
Dois dias após o 2º turno das eleições, a Câmara dos Deputados voltou a ter quórum. Com isso, a Comissão de Finanças e Tributação pode analisar hoje a proposta que extingue os salários extras dos parlamentares.
Ciro X PM
A audiência entre o ex-deputado federal Ciro Gomes e representantes da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aspropec), realizada nesta terça-feira, 30, no 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, terminou sem acordo. O ex-parlamentar está sendo acusado de difamação e injúria, por haver chamado policiais e bombeiros grevistas de “marginais fardados”.Por se tratar de audiência preliminar, a sessão foi conduzida pelo promotor de Justiça Antônio Edvando Elias de França. Foi proposto que Ciro Gomes se retratasse ou pagasse multa de cinco salários mínimos a cada um dos 30 militares que entraram com a ação. O ex-deputado, no entanto, não aceitou. O processo agora será encaminhado à titular do 3º JECC, juíza Maria Cristiane Costa Nogueira, que dará início à fase de instrução.
Mudanças no Planalto
A presidenta Dilma Rousseff deve fazer uma mudança de "pequena extensão" em seu primeiro escalão até o início do próximo ano. As trocas serão "restritas" a ajustes para reacomodar sua base aliada, segundo fontes do Palácio do Planalto. Além de abrir espaço para acomodar o PSD, partido criado pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, Dilma deve ampliar em um ministério a cota do PMDB na Esplanada. Hoje com cinco pastas - Minas e Energia, Agricultura, Previdência, Turismo e Assuntos Estratégicos - o PMDB se queixa de ter sua força subdimensionada no primeiro escalão, com poucos ministérios importantes, e pede a ampliação de seu espaço há pelo menos um ano.
CPI, mensalão etc e tal
Terminou em impasse a reunião que decidiria sobre a prorrogação da CPI do Cachoeira. Mantido o prazo original, a CPI termina no próximo domingo (4). A oposição e os governistas ‘independentes’ querem esticar a investigação por mais 180 dias. A turma mais afinada com o Planalto só admite mais 45 dias.Prevalecendo o desacordo, a CPI corre o risco de acabar em fiasco, sem aprovar nem mesmo o relatório final.Pra variar, Valério oferece delação premiada ao STF e diz correr risco de vida. Ele pede inclusão em lei de proteção a testemunha; José Genoino pode reassumir mandato como suplente de deputado; com relação aos outros condenados, o PT não punirá estes dirigentes. Para o presidente do PT, Ruy Falcao, “não houve nenhum desvio administrativo”. Assim, os encrencados do Supremo não sofrerão nenhum tipo de sanção partidária.
Ceará e Piauí têm a pior seca
Ceará e Piauí enfrentam a pior seca das últimas décadas. O retrato no interior dos Estados é de desolação, com gado morto e safras de milho, feijão e arroz perdidas. Os prejuízos na agricultura dos dois Estados atingem 90% da produção. Uma constatação quem utiliza a rodovia que dá acesso ao município de Solonópole. O agricultor Francisco Rufino, de Solonópole, no Ceará, teve de sair do campo e migrar para a cidade para sobreviver com o seguro-safra que recebeu. "Não dava mais para continuar no campo. Não tinha uma gota de água sequer", lamenta.
Enem: redação com novo critério
A redação do Enem terá novos critérios de correção. Se a diferença entre as notas dos dois avaliadores for superior a 200 pontos, um terceiro será chamado. Caso a discrepância persista, a correção será feita por uma banca com três integrantes.
Dilma antecipa 'Romaria de Prefeitos'
A presidente Dilma Rousseff encomendou à pasta da Fazenda um estudo sobre as dívidas das prefeituras com o Tesouro Nacional. Quer saber também qual foi o real impacto das isenções tributárias concedidas pelo governo à indústria no caixa das prefeituras. O objetivo é verificar se há espaço para socorrer os municípios. Com isso, Dilma tenta antecipar-se ao que um de seus auxiliares chama de “romaria” de prefeitos a Brasília. Prefeitos em fim de mandato, com a corda no pescoço, e também os eleitos, incomodados com a perspectiva de receber heranças malditas e desmontes ao tomar posse, em janeiro.
Gonzaga de pai pra filho
Filme em homenagem ao centenário do Rei do Baião estreou esta semana e promete ser campeão de bilheteria. Tive a oportunidade de assistir e recomendo aos que querem se aprofundar nesta relação Gonzagão e Gozaguinha. Como na sinopse: “Um pai e um filho, dois artistas, dois sucessos. Um do sertão nordestino, o outro carioca do Morro de São Carlos; um de direita, o outro de esquerda. Encontros, desencontros e uma trilha sonora que emocionou o Brasil. Esta é a história de Luiz Gonzaga (1912-1989) e Gonzaguinha (1945-1991), e de um amor que venceu o medo e o preconceito e resistiu à distância e ao esquecimento”.
