Por Silvani Soares
Governador viaja para Europa
O governador Cid Gomes viajou para a Europa e para a China. No sábado, Cid Gomes participará da Feira Internacional de Imóveis e Movelaria, em Milão, na Itália. Na segunda-feira estará na Espanha para reuniões com o grupo Endesa. Na quarta-feira, o governador terá encontro com grupos ligados ao setor do etanol, na França. Depois disso, embarcará para a China, para reunião com empresários do setor portuário e automotivo.A previsão é que o governador retorne ao Ceará no próximo dia 27. Nesta sexta-feira (15), o vice governador Domingos Filho já assume o maior posto do Executivo Estadual.
Desafios da Educação
A educação de qualidade é um dos principais desafios no Estado. Especialistas alertam para a escola funcionar como atrativo para o aluno, o que exige qualidade do ensino. O Ceará passou de um percentual de 19,6% da população com 15 anos ou mais (idade em que, supostamente, as pessoas deveriam ter concluído o ensino básico) com EF completo, em 1992, para 46,8%, em 2008. Dessa forma, o índice de 100% é uma meta distante para o Ceará atingir em sete anos.Mestre em educação, Marcos Aurelio observa que Muitos jovens precisam deixar os estudos para trabalhar e ajudar financeiramente em casa. Além disso, muitas meninas engravidam e abandonam a escola. Esses são outros fatores sociais apontados para a evasão. O deputado José Teodoro (PSDB) salientou que a meta brasileira para 2020, de investir 7% do PIB em educação, é pequena para a necessidade dessa área no País. Já a mortalidade infantil é um dos objetivos que certamente será alcançado até 2015. O Estado vem apresentando uma redução significativa da taxa de mortalidade na infância, nos últimos anos, segundo revelam os relatórios do Ipece.
Fator Previdenciário
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, defende a substituição do fator previdenciário por outro mecanismo na concessão das aposentadorias. No entanto, o ministro disse que ainda não há uma definição no governo sobre essa troca. O fator previdenciário é um cálculo usado para desestimular o trabalhador a solicitar a aposentadoria de maneira precoce. Com isso, ele contribui por mais tempo, o que influencia a redução do déficit da Previdência Social. O ministro reconhece que Ele não pode ser substituído simplesmente, precisamos achar uma alternativa melhor.
Não esqueça do povão...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem, 14, em Londres, a proposta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que o PSDB esqueça o “povão” e invista na nova classe média. O povão é a razão de ser do Brasil, e dele fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres. Todos são brasileiros”, acrescentou. “O povo brasileiro não aceita mais uma oposição vingativa, com ódio, negativista. O que o povo brasileiro quer é gente que pense com otimismo no Brasil, afinal de contas conquistamos um estágio de autoestima que já não podemos voltar atrás.”
Deputado quer ICMS para produtos da agricultura familiar
O líder do PV na Assembleia Legislativa, deputado Roberto Mesquita, apresentou um projeto de indicação com o objetivo de isentar o ICMS dos produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos para a merenda escolar. Ele observou que desde 2009 existe uma lei federal determinando que 30% dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos junto a pequenos produtores rurais, o que poderia ser um grande incentivo à produção. Por aqui, o governo estadual, conforme o parlamentar, está “indo na contramão da ação federal ao cobrar elevadas taxas tributárias, o que prejudica os produtores.”Segundo, O ministério da Agricultura: o valor bruto da produção de 2011 será recorde.O faturamento das 20 maiores lavouras do país deverá chegar a R$ 193,2 bilhões.
Detran e justiça no caso dos ciclomotores
Quem teve o seu veículo ciclomotor detido pelo Detran, poderá entrar na Justiça contra o órgão exigindo cancelamento das autuações, restituição de multas já pagas e devolução do veiculo apreendido.É o que determina o juiz da 3º Vara da Fazenda Pública do Estado, Francisco Martõnio Vasconcelos, determinou que o Detran se abstenha de apreender e multar veículos ciclomotores de 50 cilindradas. Atendeu a um recurso do Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza. O Detran, no entanto, não acatou a determinação judicial, no que o sindicato entrou com pedido de providências. O juiz deu cinco dias para o órgão se manifestar. O prazo se concluiu ontem e o juiz reconheceu o descumprimento da medida. Agora o Detran, por conta disso, tem que pagar multa de R$ 1 mil por dia.
Declaração Anual do Simples
Termina hoje, 15 de abril, o prazo para que as 3,1 milhões de micro e pequenas empresas, em todo o País, entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasf) referente a 2010.Faltam declarar 500 mil micro e pequenas empresas
Dia Nacional de Combate ao Bullying
O deputado federal Artur Bruno (PT) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados instituindo o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. Bruno está propondo que o triste episódio da morte de doze crianças ocorrido no último dia 7 de abril, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), sirva de alerta para que os governos Federal, estaduais e municipais possam se mobilizar no combate ao bullying. O termo é utilizado para qualquer violência física ou psicológica cometida de modo deliberado e continuado, através de atitudes de humilhação, ridicularização e intimidação.
Dia do Índio (19 de abril)
Com exceção das escolas, existe alguma manifestação para homenagear o índio? Não esqueça que a região foi habitada pelos índios, mas caiu no esquecimento. Pela importância cultural, deveria ter o mesmo tratamento ao glamour da casa da Barbie, Papai Noel e tantos outros heróis da liberdade. Com a palavra a Secretaria de Cultura.
Selo Verde
Estão abertas no Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (Conpam), na Rua Oswaldo Cruz, 2366, Aldeota, em Fortaleza, as inscrições dos municípios que desejam participar da oitava edição do Programa Selo Município Verde. As prefeituras interessadas em participar do certame poderão inscrever-se no site do Conpam: www.conpam.ce.gov.br. Só podem fazê-lo os municípios que já tenham constituído seu Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) – 163 já o fizeram. A meta do presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, é fechar 2011 com Condemas instalados e em funcionamento em todos os municípios do Ceará.
Praça da Bandeira
Volta o transtorno nas imediações da praça que passa por reformas. Com a transferência dos serviços do terminal rodoviário Fernandes Távora para o galpão da RFFSA, tem aumentado a presença de veículos e motoqueiros, cujo resultado é o caos. Fazer o quê?
Segurança Pública
Já comentamos aqui sobre as precárias condições da Delegacia de Polícia Civil. Não pega bem para o Estado, a instituição mendigar junto a sociedade por melhorias. A sociedade já doou motos, carros e ajuda de custo também. Não podem exigir mais da Polícia Civil, o que fazem institucionalmente. No passado cobravam uma contra-partida. Segurança é dever do Estado.
