Renan Calheiros volta ao comando do Senado hoje
Apesar das recentes denúncias, a ala rebelde de senadores terá, no máximo, 20 dos 81 votos. A eleição para o Senado acontece nessa sexta-feira, sob protestos nas redes sociais. Para analistas, o Senado caminha há anos em direção a um metafórico fundo do poço. Sai Sarney, entra Senador Renan Calheiros que enfrentará Pedro Taques (PDT), apoiado por ‘independentes’. Com a pecha de fica suja, Renan foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, da prática de três crimes: peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se condenado, o senador pode pegar até 23 anos de cadeia.
Último dia do IPI
As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e artigos da linha branca vão ficar mais altas a partir desta sexta-feira. Embora esses itens tenham sido desonerados no ano passado para estimular o crescimento da economia, o governo definiu um cronograma para que os percentuais voltassem a subir gradativamente até serem totalmente restabelecidos em julho.
Prevenir tragédias
Como diz o provérbio popular, seguro morreu de velho, e o brasileiro fecha a porta depois de arrombada. A tragédia de Santa Maria é um destes exemplos de reflexão geral em nosso país e a gente precisa parar de achar que o problema é sempre do outro e nunca acontece comigo. Sem ironias, tornou indignação para tudo que nos envolve com a cobertura da imprensa. Acidentes no trânsito, violência urbana, inflação, corrupção, drogas e o que imaginamos de prejudicial para a sociedade. Alguns casos chegam a ser disparate, com uma cultura na falta de prevenção em nossa sociedade. Todas as prefeituras deveriam, em conjunto com o Corpo de Bombeiros de suas cidades, rever os alvarás e renovar a fiscalização.
Dilma quer ministros para mais seis anos
Na reforma prevista para depois das eleições das mesas da Câmara e do Senado, a presidente Dilma Rousseff gostaria de nomear ministros que tivessem disposição para ficar os próximos seis anos no cargo. Essa é uma das razões pela qual a reforma talvez não vá além de umas poucas Pastas. Dilma avalia que algumas áreas realmente precisam de mudanças, seja para ganhar dinamismo, seja para alguma acomodação política necessária para atender a base aliada. Mas fica desanimada ao pensar que esses ministros ficarão menos de um ano e devem sair em abril de 2014 para concorrer nas eleições.
Desemprego é o menor desde março de 2002
No ano em que o crescimento econômico decepcionou, o mercado de trabalho manteve vigor até o final. Em dezembro, a taxa de desemprego foi de 4,6%, a menor já verificada pela pesquisa do IBGE, iniciada em março de 2002. A taxa do ano também foi a mais baixa da série histórica: 5,5%.
Aluno carente que faltar no Enem pode pagar taxa
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pretende cobrar inscrição no Enem de alunos isentos da taxa que faltarem à prova sem justificativa. Nesse perfil estão estudantes de escola pública ou que declararam “carência socioeconômica”. A abstenção ficou em 30%.
Dilma resiste à pressão do PT e evita regular mídia
Mesmo após pressão do PT, a presidente Dilma Rousseff pretende manter na gaveta o projeto que cria mecanismos de controle dos meios de comunicação. Segundo auxiliares, ela não se sensibilizou com a insistência do presidente do partido. Rui Falcão, e do ex-ministro Franklin Martins.
Rescisão detalhada
A partir de hoje, as empresas devem usar o novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho nas demissões. O documento, que pode ser copiado da Portaria 1.057/12, traz campos mais detalhados para discriminar as verbas rescisórias.
Depois do encontro de prefeitos em Brasília, uma constatação
Os programas do governo são bons. Mas o que adianta? Os municípios não podem celebrar convênios. Cerca de 3.588 deles estão no SPC dos municípios”. Frase de Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
Curiosidade
Outra curiosidade é que formou fila no Encontro de Prefeitos, em Brasília, e não faltaram vendedores ambulantes. Entre eles, um fotógrafo vendia fotos do prefeito ao lado da presidente Dilma ou do ex-presidente Lula! Uma fotomontagem ao custo de R$ 50,00 cada retrato. Tudo montadinho pra confundir a intimidade e apoio. Engana que eu gosto.
Enterro do goleiro Jura
Amantes do futebol de salão se despediram do goleiro Jura, que faleceu na quarta-feira 30 cujo sepultamento aconteceu nesta quinta, no cemitério local. Ex-atleta, defendeu várias equipes iguatuenses, no futebol de campo e a seleção no intermunicipal. Jura era admirado pelos torcedores pela forma como encarava a profissão, e visto como como um dos melhores goleiros da região. Com problemas de saúde, ele estava afastado das quadras e atualmente trabalhava no comércio local. Nosso pesar à família.
Demóstenes afastado do cargo de procurador
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) renovou por mais 60 dias o afastamento de Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça do Estado de Goiás. Decisão unânime. Com isso, o ex-amigo de Carlinhos Cachoeira, afastado do cargo desde outubro de 2012, só poderá voltar na segunda quinzena de março. Isso, evidentemente, se não for afastado em definitivo pelo conselho.
Cadeia não o cala
Dirceu discursou num ato “Pela Anulação do Julgamento do Mensalão”. Condenado à cana dura, o companheiro disse que, mesmo preso, manterá os lábios no trombone: “Pode ser em regime fechado, segurança máxima ou solitária. Não vou me calar.” Aplaudiram-no cerca de 600 pessoas. “Quem fala em nome do Brasil, da nação, é o Parlamento. Não é ministro do Supremo Tribunal Federal”, declarou o condenado.
Governo eleva a 25% mistura de etanol na gasolina
Para reduzir impacto ao consumidor, índice subirá em maio; reajuste já foi repassado para a bomba. O governo vai antecipar para 1º de maio o aumento da parcela de álcool misturada na gasolina de 20% para 25%, como forma de atenuar o impacto do reajuste dos combustíveis ao consumidor. A proposta, porém, está condicionada à elevação da oferta de etanol pelos usineiros. O aumento de preços foi de 6,6% nas refinarias, então não pode chegar a 10% nos postos.
Câmara muda horário das sessões
As sessões na Câmara Municipal terão inicio a partir das 16 horas. Informação que recebi do vereador Joaquim Pezão (PSB). De volta ao antigo horário é possível que os interessados voltem a participar das mesmas.
Hora do IPVA
O Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) pode ser pago em cota única até hoje, com desconto de 5%. Os que escolheram parcelar o tributo, sem desconto, os valores devem ser pagos em até quatro prestações iguais. As parcelas não podem ser inferiores a R$ 50 e devem ser efetuadas até o dia 8 de cada mês.
Investimentos na saúde
O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde. O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos levar saúde com qualidade para os bairros onde as pessoas vivem”, disse. A meta é construir 1.253 unidades, ampliar 5.629 e reformar 4.348 em 2013. Há reserva de R$ 1,2 bilhão para a compra de equipamentos. Em 2012, 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38 mil unidades básicas de saúde em todo o país.
Lei Seca
O Diário Oficial veicula em sua edição da terça-feira (29) a resolução número 432. Contém regras que tornam mais draconiana a Lei Seca. A partir de agora, o motorista não pode apresentar nenhuma quantidade de álcool no sangue. Em português claro: passa a vigorar no Brasil o regime da “tolerância zero”. O desrespeito à resolução é “infração gravíssima”: sete pontos na carteira e multa de R$ 1.915,30. Mais: habilitação recolhida, direito de dirigir suspenso por um ano e o veículo retido até que um motorista habilitado –e sóbrio— apareça para socorrer o autuado.
MP requer plano de vistorias em boates, casa de shows e buffets
A terceira maior tragédia mundial decorrente de incêndio no mundo aconteceu em Santa Maria (RS), inclui mais uma vez nosso país em uma lista de destaque que nós brasileiros não gostaríamos de pertencer. Como prevenção o Ministério Público do Estado do Ceará enviou, na tarde desta terça-feira, 29, ofício ao Corpo de Bombeiros Militar e à Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin), solicitando a elaboração de planos de vistorias em boates, casas de show e buffets dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e do Interior. À Sefin, o pedido é que seja verificado se boates, casas de show e buffets da Capital atendem às exigências legais para funcionamento, em especial, o alvará. Na minha opinião a medida deveria ser extensiva aos locais que recebem muitas pessoas e que não tem saída de emergência e vistoriar os equipamentos de combate a incêndio em perfeitas condições de uso.
Habitação
No Programa Minha Casa, Minha Vida, Dilma disse que foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias e estão previstas mais 1 milhão em esforço conjunto com as prefeituras, que devem entrar com o terreno e a infraestrutura. Segundo ela, o programa avançará bem mais rápido se os prefeitos ajudarem.
Seca e falta de milho
Com um cenário de seca a ser enfrentado pelos cearenses neste ano conforme as informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o governo realiza a distribuição de sementes no programa Hora de Plantar. Para um pecuarista, o governo deveria ampliar o acesso ao milho estocado na Conab para alimentar o rebanho que está morrendo por falta de pastos. Seria a medida mais urgente para diminuir o prejuízo com o rebanho.
