Escrito por Silvani Soares
Estamos de volta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira, 11, a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE). A PEC seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, a proposta precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Fim da DRU
O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição 60, que acaba com a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos federais destinados à educação. Será às 10h30 no plenário.
O fim da DRU será feito de forma escalonada: 12,5 % neste ano e 5 % em 2010. A partir de 2011, deixará de incidir sobre o orçamento da educação. Com isso, o setor deverá receber neste ano um acréscimo de cerca de R$ 4 bilhões, no ano que vem de R$ 7 bilhões e em 2011, de mais R$ 11 bilhões.
Voz dos gabinetes
O presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, afirmou, que o partido vai aguardar até janeiro para decidir se terá ou não candidato a governador. No momento, ele disse estar conversando euvindo município a município para, no início de 2010, divulgar uma posição. No PT, o vice-governador, Prof. Pinheiro, está aguardando que o partido defina os rumos no Ceará para tomar uma decisão. E sobre o seu destino político em 2010, há setores petistas querendo que ele continue na chapa pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB), e outros defendendo uma postulação sua para deputado estadual. A prefeita Luziane diz que apoio a Cid Gomes exige palanque pró Dilma no Estado. @ É preciso ouvir as vozes nas ruas.
Apagão ou sistema?
Pelo menos há certeza de que não teve sabotagem e o mais provável é que o apagão seja fruto de fragilidade de um sistema elétrico que precisa ter uma concepção mais moderna na visão do senador Sarney. Por que não há investimentos em energias alternativa, como eólica e solar. Será estratégia para preservar o monopólio. Prejuízos não faltam, e hoje a Caixa Econômica não funcionou. Culpa do Sistema?
Proibido bronzear
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu em todo o país o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, baseado na emissão de radiação ultravioleta (UV), em clínicas de estética. A resolução está no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11. A decisão foi tomada com base em estudos que apontaram os efeitos nocivos dessa prática.
