Quarta, 30 Setembro 2020 18:45

Queimada é crime e dá cadeia Destaque

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Queimada é crime e dá cadeia
Provocar queimadas é crime e pode gerar pena de até 4 anos de reclusão e multa. De acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é criminosa por poluir na forma de fumaça, além de causar riscos de incêndio para habitações, destruir a vegetação e poder causar a morte de animais. A penalidade é válida tanto para grandes queimadas para desmatamento quanto para pequenos atos como atear fogo em lixo doméstico ou em folhas no quintal. A Lei 9.605/98, a chamada Lei de Crimes Ambientais, criminaliza a prática no Brasil. Se o crime for considerado culposo (quando não há intenção), a pena diminui e varia entre seis meses e um ano de reclusão, mais multa.

Lido 287 vezes Modificado: Quarta, 30 Setembro 2020 18:47
José Roberto Duarte

Iguatuense, professor do ensino básico e do ensino superior, fundador da Oficina de Redação Professor José Roberto Duarte, formado em Letras pela Universidade Estadual do Ceará. Além da atuação educacional, é também colunista e diretor de redação do Jornal A Praça de Iguatu, e colaborador da rádio Mais FM 106,1

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