Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil Ausência de atividades educativas e a prática reiterada de tortura continuam fazendo parte da realidade do sistema socioeducativo do Ceará. A constatação é da equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que fez uma missão no estado durante ontem (17) e hoje (18). Os conselheiros visitaram os quatro centros educacionais que são objeto de medidas cautelares expedidas em 2015 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que exigem que o Estado brasileiro proteja a vida e a integridade de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade. Entre os relatos colhidos…
FOTO: Pedro França/Agência Senado O abuso contra crianças e adolescentes por meio da internet foi o tema dominante da primeira audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, nesta quinta-feira (17). Especialistas apresentaram números que indicam o aumento dos riscos para os jovens com acesso a redes, como o racismo, o bullying e a exposição a conteúdos sexuais, que envolvem drogas ou estimulam automutilação e suicídio. O presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), ressaltou que o objetivo da comissão não é apenas fazer propostas, e sim obter alterações na legislação que ajudem a coibir todo tipo de maus-tratos…
Proposta do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) que facilita o acesso de professores do ensino básico da rede pública a cursos superiores vai à sanção da Presidência da República. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 28, o texto do PLS 322/2008 (PL 6514/2009 naquela Casa). Pelo projeto, as universidades e faculdades deverão criar processo seletivo diferenciado para os professores concursados que querem concluir uma licenciatura, prioritariamente Pedagogia, Matemática, Física, Química, Biologia e Língua Portuguesa. A matéria altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). Poderão utilizar o benefício profissionais concursados da rede pública nos níveis municipal,…
Foi publicado o edital do concurso do Tribunal Superior do Trabalho (concurso TST), um dos certames mais esperados do ano. Serão ofertadas 52 vagas imediatas para os cargos de Técnico e Analista, cargos que exigem formação em nível médio e superior. Além disso será formado cadastro de reserva, o que deve permitir um expressivo volume de nomeações. Vale lembrar que no último concurso, que também contava com um número modesto de vagas, foram convocados mais de 800 aprovados! E no penúltimo foram convocados mais de 1.000 aprovados! Portanto, entrar para o cadastro de reserva do TST pode ser um excelente…
Sexta, 30 Junho 2017 21:28

Criminalização do Funk

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A consulta pública nº 17/2017 propõe a Criminalização do Funk como crime de saúde pública à criança aos adolescentes e à família. A matéria tramita no Senado e é possível opinar sobre ela. Até as 18h30 desta sexta-feira, dia 30, mais de 60 mil votos haviam sido computados; 27.598 a favor e 33.302 contra.
Por Gilberto Bento Jr As férias de meio de ano já estão chegando e esses períodos são muito esperados pelos trabalhadores, proporcionando o descanso físico e mental necessário para renovar as energias e para aproveitar para viajar ou relaxar. Contudo, são várias as dúvidas trabalhistas relacionadas ao tema. Para entender melhor é importante o aprofundamento sobre o tema, assim, veja os principais pontos que separei:O que são as férias?Férias são períodos de descansos, para se ter direito a esses períodos é necessário trabalhar por doze meses consecutivos, o que é chamado período aquisitivo. Assim, após esse período desgastante de atividade…

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  • José Roberto Duarte, iguatuense, professor do ensino básico, formado em Letras pela Universidade Estadual do…