Quinta, 18 Junho 2009 19:25

Breves

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Supremo decide

O diploma não é mais obrigatório para o exercício da profissão de jornalista. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal por oito votos contra um.

Marco Aurélio defende diploma

Ao apresentar seu voto nesta quarta-feira ao plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a manutenção do Decreto-lei 972/69, da ditadura militar, que estabelecia que o diploma é necessário para o exercício da profissão de jornalista.

Celso de Mello critica Congresso

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aproveitou o julgamento da exigência do diploma de jornalista para criticar os congressistas que insistem em editar projetos de lei que não respeitam os preceitos constitucionais para regulamentar uma profissão.

Captação da poupança triplica em junho

Menos de um mês após o governo anunciar mudanças nas regras da poupança para 2010 com o objetivo de impedir a migração de recursos dos fundos de investimento, triplicou a captação diária média de recursos da caderneta, o investimento mais popular no País.

Tarifa básica de telefonia

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira que os Juizados Especiais estaduais podem julgar a cobrança de assinatura de telefonia fixa.

Terceiro mandato

O deputado federal José Genoino (PT-SP), réu na ação penal do Mensalão, vai apresentar nesta quinta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o seu parecer sobre a PEC que abre caminho para o terceiro mandato ao presidente Lula.

Quinta, 18 Junho 2009 19:07

Comportamento

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Sexo casual dobra entre brasileiros
O número de brasileiros que afirmam ter sexo casual dobrou nos últimos anos, segundo pesquisa divulgada hoje pelo Ministério da Saúde. Em 2008, 9% dos entrevistados afirmaram ter mais de cinco parceiros casuais. Na maioria das relações, o preservativo não foi usado. O relatório sobre a vida sexual do brasileiro mostra também que 10,5% dos jovens entre 15 e 24 anos tiveram pelo menos um parceiro sexual que conheceram na internet.
Quinta, 18 Junho 2009 19:04

Consumo

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Confiança do consumidor melhora após dois trimestres de queda A confiança do consumidor brasileiro cresceu pela primeira vez desde a piora na crise financeira internacional, em setembro do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria, houve alta de 3,7% no segundo trimestre na comparação com o primeiro trimestre de 2009. Apesar da melhora, o índice ainda está 4,6% abaixo do patamar registrado no terceiro trimestre de 2008.
Quarta, 17 Junho 2009 17:18

Corte no orçamento

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Queda na arrecadação pode gerar novo corte no orçamento, avalia governo
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que a queda na arrecadação dos impostos pode levar o governo a fazer cortes no orçamento. No entanto, ele não adiantou de que forma a medida será colocada em prática. Os detalhes serão acertados em reunião com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Quarta, 17 Junho 2009 17:17

Lama no Senado

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Lula critica denuncismo e pede tratamento diferenciado a Sarney
O presidente Lula criticou hoje a sequência de denúncias de irregularidades no Senado. Em viagem ao Cazaquistão, Lula comentou o discurso feito pelo presidente do Senado, José Sarney, que se defendeu das acusações de usar atos secretos para nomear parentes na Casa. "Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum", afirmou.
Quarta, 17 Junho 2009 12:09

Armas

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PF assina acordo para recadastramento de armas

A Polícia Federal (PF) e a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (ANIAM) assinarão, às 11h desta quarta-feira (17), um Acordo de Cooperação que tem por objetivo implementar ações que proporcionem a viabilização, fortalecimento e divulgação da Campanha do Recadastramento Nacional de Armas.

Além de divulgar informações sobre o recadastramento, através de materiais informativos e os principais meios de comunicação, o acordo prevê a criação de postos para recadastrar armas em todo o país, facilitando o procedimento para os proprietários. O recadastramento também poderá ser feito através site da ANIAM (www.aniam.org.br) ou da Polícia Federal (www.dpf.gov.br).

Em vigor desde abril de 2009, a Lei 11.922, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, criou novo prazo para o recadastramento de armas de fogo. Os proprietários de arma de fogo devem solicitar seu registro que é gratuito e sem burocracia até dezembro deste ano.

Para recadastrar é preciso CPF, RG e os dados da arma: número de série, marca, calibre, país de fabricação e o registro atual, se o tiver. Armas sem registro, como as doadas ou recebidas de herança, também precisam ser regularizadas.

Com a nova lei, cerca de 14 milhões de brasileiros possuidores de armas de fogo adquiridas legalmente e registradas nos Estados e na PF têm a oportunidade de permanecer na legalidade. Somente no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), existem mais de 6 milhões de armas registradas e não recadastradas.

Quem deixar de recadastrar e for pego com uma arma de fogo sem registro poderá responder criminalmente, sujeito a pena de detenção de 1 a 3 anos e multa.

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Sobre o Autor

  • José Roberto Duarte, iguatuense, professor do ensino básico, formado em Letras pela Universidade Estadual do…

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