Sexta, 17 Julho 2009 19:45

Alô Vida

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Serviço telefônico Alô Vida passa a atender gratuitamente pelo 0800
O Alô Vida, serviço telefônico de escuta e encaminhamento para casos de violência contra crianças e adolescentes, visa a dar orientação aos usuários e direcioná-los a unidades médicas e ocupacionais para pessoas com deficiência, abuso contra criança e adolescente e direcionamento para famílias interessadas ou envolvidas em processos de adoção. Esse ano, o Alô Vida ganha novo alcance passando a atender gratuitamente pelo número 0800 970 11 70.
Criado em 2004, pela Fundação Orsa, o Alô Vida tornou-se, no início deste ano, um serviço realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads).
O atendimento é feito diariamente, das 8h30 às 17h30, por profissionais qualificados para atender tanto crianças e adolescentes quanto pais, profissionais e comunidade em geral, sempre de modo eficiente e sigiloso. As orientações são dadas de acordo com a demanda de cada caso, tendo como base as informações contidas em um banco de dados exclusivo com o cadastro de diversos serviços.

Sobre a Fundação Orsa
Criada em 1994, muito antes que conceitos como responsabilidade social e empresa-cidadã se destacassem com o vigor dos dias atuais, a Fundação Orsa é uma instituição atuante no desenvolvimento de programas e projetos sociais. Idealizada pelo Grupo Orsa, um dos maiores fabricantes de madeira, celulose, papéis para embalagem, chapas e embalagens de papelão ondulado do país, tem como princípio a atuação em rede e sua trajetória se confunde com o desenvolvimento do conceito de investimento social privado no Brasil.
Sua principal fonte de divisas é a contribuição fixa de 1% do faturamento bruto das empresas do Grupo Orsa, que faz o repasse como demonstração de seu compromisso com o desenvolvimento sustentável. Até 2008, o valor desses investimentos somou R$ 145 milhões.

Sobre a Seads
A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - Seads tem a missão de garantir os direitos e o acesso a bens e serviços, a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade social e pessoal no estado de São Paulo, por meio  da  formulação, coordenação e avaliação da política de Assistência  e  Desenvolvimento  Social  e  da  realização de parcerias e transferência  e geração de renda. Em 2009, a Seads investirá um total de R$  312,8  milhões  no  Estado,  sendo  R$  128,4  milhões  enviados  aos municípios  e  R$  184,4 milhões repassados diretamente aos beneficiários dos  dois programas de transferência de renda; Ação Jovem e Renda Cidadã.
A Seads faz parte do comitê gestor da Rede Social São Paulo, uma aliança formada por  organizações  representativas  da sociedade civil, do setor empresarial  e  do  governo,  cujo  primeiro  desafio  assumido  foi o de promover  a  articulação entre as pessoas que atuam na área da Infância e da  Adolescência.  Já são mais de 12 mil atores envolvidos de 433 cidades do Estado.

Sexta, 17 Julho 2009 19:23

Pena para governante caloteiro

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Governante que deixar de pagar funcionários poderá ser penalizado
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4982/09, do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que tipifica como crime a falta de pagamento do salário dos funcionários públicos pelos chefes dos Poder Executivo da União, dos estados e dos municípios.
O objetivo do projeto é regulamentar a Constituição, que prevê que seja considerada crime a retenção dolosa dos salários (art. 7º, inciso X). Para isso, ele propõe que se modifique a Lei 8.429/92, que trata do enriquecimento ilícito de agentes públicos, para incluir nela dois dispositivos que penalizem os atrasos nos pagamentos. A proposta estabelece pena de reclusão de um a três anos, além de pagamento de multa, ao chefe do Executivo. Se a retenção proposital dos pagamentos ultrapassar três meses, a pena passa a ser de dois a quatro anos e, se a prática for reincidente, a multa deve ser dobrada.
O projeto propõe ainda aumento da pena, em pelo menos um sexto da duração prevista, se o corte ocorrer em virtude de movimento grevista que esteja de acordo com a lei. Já no caso de o pagamento devido ser feito no mês seguinte ao da retenção dolosa dos salários, o juiz poderá reduzir a pena em dois terços.
Direito básico
Iran Barbosa ressalta que muitos servidores públicos passam meses sem receber e têm desrespeitado um direito básico de receber pelo trabalho prestado. Ele acrescenta que, ao descumprir sua parte na relação trabalhista, os governos empurram os funcionários para as listas de devedores, além de prejudicar seus familiares, já que muitas vezes eles são os únicos com renda na residência, e até afetar negativamente toda a economia das cidades em que eles vivem.
"O agente público que não recebe pelo seu labor perde poder de compra, prejudicando diretamente as atividades econômicas, já que, como é sabido, na maioria das cidades do interior do Brasil, os agentes públicos são os responsáveis pela dinamização da economia da região, pois, muitas vezes, são os únicos que possuem uma renda fixa", argumenta.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Agência Câmara

Sexta, 17 Julho 2009 19:21

Novos cargos

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Projeto cria cargos de procurador e promotor da Justiça Militar
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5312/09, do Ministério Público da União, que cria um cargo de procurador de Justiça Militar e dois cargos de promotor da Justiça Militar para os quadros da instituição. Os salários previstos para as categorias são de R$ 22,1 mil para procurador e de R$ 21 mil para os promotores. A despesa anual com os respectivos cargos será de R$ 385 mil e de R$ 731,6 mil. A intenção do Ministério Público é implantar a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada no Distrito Federal, conforme exigência da Lei 8.457/92, que organiza a Justiça Militar da União. Além da circunscrição de Brasília, as auditorias da Justiça Militar têm sede nos seguintes municípios: Rio de Janeiro (1ª Circunscrição Judiciária Militar); São Paulo (2ª); Bagé (RS), Santa Maria (RS) e Porto Alegre (3ª); Juiz de Fora (MG, 4ª); Curitiba (5ª); Salvador (6ª); Recife (7ª); Belém (8ª); Campo Grande (9ª); Fortaleza (10ª); e Manaus (12ª).
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.
Agência Câmara

Sexta, 17 Julho 2009 15:32

Expansão

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País criou 119.495 postos de trabalho com carteira assinada em junho
O país criou em junho 119.495 mil empregos formais de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgados hoje. Este é o quinto mês consecutivo de expansão e o segundo melhor saldo mensal do ano. No acumulado do semestre, foram geradas 299.506 vagas, o pior resultado em dez anos.

Sexta, 17 Julho 2009 15:16

US$ 103 mi para Ceará

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Aprovado empréstimo de US$ 103 mi
O Senado aprovou ontem um empréstimo de US$ 103 milhões do Banco Mundial (Bird) para o Estado do Ceará realizar obras de recursos hídricos no Estado.
De acordo com o relator do empréstimo, senador Geraldo Mesquita (PMDB- AC), os recursos possibilitarão ao governo do Estado executar “obras importantes” que irão beneficiar a população.
Também foram aprovados empréstimos externos para outros três Estados: Amazonas, Minas Gerais e São Paulo, e para o Distrito Federal.

Sexta, 17 Julho 2009 15:13

Eleições 2010

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Ciro Gomes admite possibilidade de desistir do Planalto com candidatura de Aécio Neves
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) admitiu ontem que, se o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), for candidato à Presidência em 2010, ele pode desistir de entrar na disputa.
“O governador Aécio sendo candidato à Presidência da República, descomprime gravemente a necessidade estratégica de eu apresentar uma candidatura. Não quer dizer que eu eventualmente não tenha que ser, porque isso dirá o meu partido. Mas as necessidades das minhas angústias com relação ao futuro do País, com a presença dele, supondo um enfrentamento dele com a ministra Dilma Rousseff, minha estimada companheira, eu fico feliz porque o País estará em seguras, tranquilas e boas mãos”, disse Ciro Gomes.

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Sobre o Autor

  • José Roberto Duarte, iguatuense, professor do ensino básico, formado em Letras pela Universidade Estadual do…

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