Quarta, 15 Julho 2009 18:17

Emprego

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MPF quer abrir mais 10.479 cargos
Projeto de lei enviado ao Congresso pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cria 10.479 novos cargos no Ministério Público Federal (MPF), Distrito Federal e Territórios, Militar e do Trabalho, com aumento de custo por ano previsto de R$ 762,8 milhões a mais na folha de pagamentos. A proposta já está na Câmara dos Deputados. Dos novos cargos a serem criados, 6.804 vão ser preenchidos por concurso público e 3.675 são para funções gratificadas - isso significa que 35% dos contratados serão empregados por livre escolha, a critério subjetivo do procurador.
Com isso, o Ministério Público (MP) da União passará a contar com 18.863 integrantes, mais que o dobro do que já tem hoje - 8.384. De acordo com dados da Secretaria de Orçamento Federal e do Ministério do Planejamento, enquanto no Legislativo, Judiciário e Executivo a folha de salários e encargos sociais triplicou de 2000 para cá, para o MP ela quadruplicou.
Naquele ano, o Tesouro pagava R$ 648,3 milhões de salário e encargos sociais para o Ministério Público; em 2009 serão R$ 2,68 bilhões só para os que já estão em atividade. Somada a parte dos novos servidores do órgão, quando o Congresso aprovar a proposta das novas vagas, a folha vai pular para R$ 3,41 bilhões.
Servidores
Em escala menor que no MP, o número de servidores aumentou em todos os Poderes da União nos últimos dez anos. No Legislativo pulou de 19.458 para 24.608; no Judiciário, de 80.932 para 93.621. No Executivo deu um grande salto depois de 2003, quando assumiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: passou de 864.408, em 2000, para 1.019.425, neste ano, entre civis e militares. Só civis são 538.797.
Levantamento feito pelo deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) em todos os projetos de aumento de vagas nos três Poderes da União apurou que de 2003 para cá foram aprovados 214.396 novos postos públicos. Destes, 153.846 só no Executivo. ?Esse é um governo que só pensa em criar cargos. Vai haver um grande problema no futuro por causa dessa prática?, disse Madeira.
Justificativa
No governo Lula a justificativa é a de que se trata de uma política deliberada para reforçar o contingente de funcionários públicos, sob a alegação de que os governos anteriores desmontaram a máquina administrativa. E que tal metodologia foi muito importante para o enfrentamento da recente crise econômica global, no momento em que as empresas passavam por dificuldades.
Para o Ministério do Planejamento, tanto o número de servidores quanto a folha de pagamento ainda são pequenos, se comparados a outros países. No Brasil, de acordo com um estudo encomendado pelo ministério, para cada 1 mil habitantes correspondem 5,32 servidores públicos, enquanto na Irlanda são 54,86; na França, 38,47; na Hungria, 27,22; na Finlândia, 24,24; na Áustria, 20,84; na Espanha, 19,15; na Coreia, 11,75; e nos Estados Unidos, 9,82.

Agência Estado
Quarta, 15 Julho 2009 12:24

Calendário UFCG

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Universidade Federal de Campina Grande UFCG
CALENDÁRIO-VESTIBULAR 2010
Atividades
Dia/Mês
Recolhimento da taxa de inscrição ou
compra do manual do candidato
Inscrição para o
VESTIBULAR 2010
22 de JULHO
a
14 de AGOSTO 2009
Data limite para solicitação de correções no Requerimento de Inscrição
14 de SETEMBRO de 2009
Data limite para os candidatos que necessitam de atendimento diferenciado, solicitar provas ampiadas e/ou utilização de recursos especiais
14 de SETEMBRO de 2009
Prova de Habilidade Específica para os candidatos ao Curso de Música
20 de SETEMBRO de 2009
Prova de Habilidade Específica para os candidatos aos Cursos de Arte e Mídia e Desenho Industrial
27 de SETEMBRO de 2009
Previsão de Divulgação do Resultado das provas de Habilidade Específica
9 de OUTUBRO de 2009
Previsão de Divulgação da concorrência
14 de OUTUBRO de 2009
Previsão de Divulgação dos locais de realização das provas da 1a ETAPA
16 de OUTUBRO de 2009
Provas da 1a ETAPA do VESTIBULAR 2010
08 e 09 de NOVEMBRO de 2009
Previsão da Divulgação dos resultados da 1a ETAPA do VESTIBULAR 2010
30 de NOVEMBRO de 2009
Previsão de Divulgação dos locais de realização das provas da 2a ETAPA
07 de DEZEMBRO de 2009
Provas da 2a ETAPA do VESTIBULAR 2010
13 e 14 de DEZEMBRO de 2009
Previsão de Divulgação dos resultados do VESTIBULAR 2010
8 de JANEIRO de 2010
CADASTRAMENTO dos candidatos CLASSIFICADOS
25 a 27 de JANEIRO de 2010
Previsão de Divulgação de Edital, convocando novos candidatos CLASSIFICADOS e alunos remanejados de Período Letivo – 1a CHAMADA
29 de JANEIRO de 2010
CADASTRAMENTO dos novos candidatos CLASSIFICADOS e alunos remanejados de Período Letivo – 1a CHAMADA
2 e 3 de FEVEREIRO de 2010
Previsão de Divulgação de Edital, convocando novos CLASSIFICADOS e alunos remanejados de Período Letivo – 2a CHAMADA
5 de FEVEREIRO de 2010
CADASTRAMENTO dos novos candidatos CLASSIFICADOS e alunos remanejados de Período Letivo – 2a CHAMADA
9 e 10 de FEVEREIRO de 2010
Previsão de Divulgação de Edital, para preenchimento de vagas remanescentes (ART. 17, da Resolução 17/2009 da Câmara Superior de Ensino do Conselho Universitário)
12 de FEVEREIRO de 2010
Previsão de Divulgação de Edital, convocando novos candidatos CLASSIFICADOS e alunos remanejados de Período Letivo – 3a CHAMADA
12 de FEVEREIRO de 2010
CADASTRAMENTO dos novos candidatos CLASSIFICADOS e alunos remanejados de Período Letivo – 3a CHAMADA
02 e 03 de MARÇO de 2010
informações adicionais sobre cadastramento e matrícula dos candidatos
classificados, estão no Manual do Candidato.
Quarta, 15 Julho 2009 12:19

Marcha dos prefeitos

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UBAM: Os Municípios têm direito a 25% da arrecadação nacional
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, defendeu ontem, durante a XII Marcha de Prefeitos, que, por direito, os Municípios devem receber uma transferência mensal de 25% do bolo tributário nacional e que o tratamento desigual da União para com “esses entes federados” é um absurdo e pode levar milhares de cidades à ingovernabilidade, por conta das demandas com a saúde pública, educação, além da obrigatoriedade do pagamento do mínimo nacional e o piso salarial do magistério.
Leonardo acha que a VII Marcha de Prefeitos é um momento muito importante para que todas as entidades municipalistas possam lutar por uma proposta mais acertada em prol dos Municípios e disse que não adiante criticar o governo, mas orientar os parlamentares no Congresso Nacional a representar melhor as cidades brasileiras.
“As prefeituras brasileiras estão enfrentando um caos financeiro, e isso não é choradeira dos Prefeitos, pois há mais de 03 anos os Municípios vêm perdendo receita e a União detém a maior parte dos tributos, mandando apenas uma mísera fatia de 15% para os Municípios e 25% para os Estados”.
“O Congresso Nacional precisa ser municipalista e atentar para a situação caótica na qual se encontram as cidades. Essa situação não pode mais continuar”. Disse ele.
Leonardo defende a criação do Conselho Nacional de Defesa dos Municípios, composto de Deputados Federais e Prefeitos, objetivando um encaminhamento mais eficaz das propostas dos Municípios no Congresso e junto ao presidente Lula e todos os ministros.
“Esse Conselho deve ser presidido pelo Prefeito de São Paulo, Kassab, que representa a maior cidade do país e tem força suficiente para travar uma luta maior em prol dos Municípios”. Finalizou Leonardo.
Jornalista ANA PAULA SOUZA
www.ubam.com.br
Quarta, 15 Julho 2009 12:15

Um pé de quê?

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Regina Casé apresenta no Canal Futura o programa 'Um pé de quê?'. A apresentadora conta a História do Brasil através das árvores que são comuns no território brasileiro.
Mas aqui em Iguatu, surgiu uma nova espécie vegetal: 'o pé de lixo', como podemos comprovar na foto. Quem sabe Casé aparece por aqui para desvendar a origem e a história da curiosa árvore.
Quarta, 15 Julho 2009 11:58

Disque-sexo

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Procuradoria acusa deputado de pagar ligações para disque-sexo com dinheiro público
O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo contra o deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, responde a processo no Supremo Tribunal Federal por acusação de má utilização de um telefônico público instalado na residência de seu falecido pai, no Rio Grande do Sul.
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para disque-sexos e destinos fora do Brasil. Parecer do Ministério Público encaminhado ao Supremo afirma que o deputado fez mau uso do aparelho no período em que foi prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), em 1997. A denúncia tem como base contas telefônicas e documentos da CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações) que comprovam a instalação do telefone a pedido da prefeitura, na residência do pai de Sérgio Moraes. "Os documentos que acompanharam a denúncia comprovaram, também, que o terminal instalado na casa do pai do denunciado foi utilizado para inúmeras ligações particulares, inclusive, para outros países, tais como Guiné Bissau, Moldova, São Tomé e Príncipe, e números de conhecido conteúdo pornográfico", diz o parecer assinado pela sub-procuradora-geral da República, Claudia Marques. O Ministério Público acatou a denúncia contra Sérgio Moraes e pede, no parecer, que o Supremo aceite a condenação do deputado. Em um segundo processo que tramita no Supremo, o deputado é acusado de realizar a contratação ilegal de 75 servidores temporários sem a necessidade de interesse público naquele momento.
Quarta, 15 Julho 2009 11:52

Vacina contra Gripe Suína

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Instituto Butantã terá de doar 10% das vacinas produzidas contra a gripe suína para a OMS
O Instituto Butantã terá de doar 10% de sua produção de vacinas contra a gripe suína para a Organização Mundial da Saúde (OMS). A agência alertou que a disseminação da gripe é "inevitável" e que todos os países precisarão comprar a vacina. Mas alerta: não haverá vacina para todos e 1,8 bilhão de doses já foram compradas por países ricos.
Para a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, a questão das patentes voltará ao centro dos debates. Sem vacinas para todos, a OMS apresentou estratégias que poderão ser usadas: profissionais de saúde devem ser priorizados, além de pessoal do setor de infraestrutura essencial, como segurança e aeroportos. “Eles são os mais expostos”, disse Marie-Paule Kieny, diretora de vacinas. A vacina fica pronta em outubro e deve chegar ao mercado em dezembro, após testes clínicos. Dentro da OMS, o temor é de que chegue tarde, pois a segunda onda da gripe no Hemisfério Norte pode se iniciar com o inverno. Por isso, governos com recursos negociam com empresas. Em contratos já concluídos, a OMS estima que 1 bilhão de doses estejam comprometidas. O presidente do Butantã, Isaías Raw, afirma que "vários produtores do mundo assumiram" o compromisso de doar doses à Organização Mundial da Saúde.

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Sobre o Autor

  • José Roberto Duarte, iguatuense, professor do ensino básico, formado em Letras pela Universidade Estadual do…

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