Sexta, 10 Julho 2009 17:45

Eleições 2010

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Reforma eleitoral libera uso da Internet nas campanhas
A aprovação do projeto de reforma da lei eleitoral (PL 5498/09), pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (8), traz diversas alterações em dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e da Lei das Eleições (9.504/97), além de regulamentar resoluções da Justiça Eleitoral. Caso seja aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República até setembro, passam a valer as seguintes regras já para as eleições de 2010:
Internet
Fica autorizado o uso da Internet nas campanhas eleitorais, inclusive com o uso de emails, blogs, twitter, orkut e demais ferramentas. Fica proibido o envio de mensagens em massa e é vedada também a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga nos sites. A multa para quem infringir a lei poderá variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Mulheres
Haverá uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à participação política feminina e de 10% do tempo dos partidos no rádio e TV para as mulheres. Atualmente não existe percentual. Se o partido não destinar o percentual para essa finalidade, no ano seguinte terá que acrescentar mais 2,5% do fundo partidário como sanção pelo não cumprimento da lei.
Doações
Os candidatos também poderão captar doações pela rede de computadores, mas só poderão fazer doações pela Internet as pessoas físicas que serão identificadas pelo CPF. Os candidatos poderão, imediatamente após as convenções partidárias, arrecadar recursos e realizar atos referentes à estruturação da campanha. Os partidos receberiam os números do CNPJ com antecedência para distribuir entre os candidatos.
Propaganda eleitoral
Fica permitida a participação do pré-candidato em entrevistas jornalísticas, realizar reuniões em recintos fechados e prévias partidárias. Fica permitida a colocação de bonecos, cartazes, cavaletes móveis em vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de veículos e pessoas. Fica vedada a utilização de trios elétricos, mas será permitido o uso de carros de som para divulgação de mensagens de candidatos. São definidos os conceitos de montagem e trucagem para um maior controle contra campanha “suja” na TV. Será permitida a transmissão de debates no rádio e na TV sempre que houver concordância de dois terços dos partidos que possuem candidatos majoritários na circunscrição.
Utilização de outdoors e aluguel de muros
Permanece a proibição do uso de outdoors e de muros para as campanhas dos candidatos.
Voto impresso
A proposta institui o voto impresso para conferência com o voto da urna eletrônica, a ser feita por meio de amostragem de 2% das urnas.
Foto
Será exigido do eleitor a apresentação de documento com foto na sessão de votação com o objetivo de evitar fraudes.
Gastos
Será de 50% o limite de gastos com pessoal com o uso de recursos do fundo partidário.
 
Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)
Sexta, 10 Julho 2009 13:12

Mototáxi legalizado

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Erasmo
Senado aprova regulamentação das profissões de mototaxista e motoboy
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista e motoboy no Brasil. A lei segue agora para sanção do presidente Lula.
Segundo texto aprovado pelos senadores, a permissão para esse tipo de transporte exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito. A aprovação do projeto de lei foi comemorada por mototaxistas e motoboys que acompanhavam a votação no Senado.
Para o mototaxista Erasmo Saldanha, a regulamentação dá dignidade ao profissional que era considerado ilegal. "Com a regulamentação, todos nós profissionais mototaxistas seremos tratados com o respeito que merecem todos os cidadãos. Com isso ganha a categoria e a população", declarou.
Terça, 07 Julho 2009 14:14

Recorde

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Venda de veículos no 1º semestre bate recorde
As vendas de veículos no mercado brasileiro somaram 300.157 unidades em junho deste ano, o que representa uma expansão de 21,5% em relação a maio e de 17,2% na comparação com junho do ano passado. No acumulado do primeiro semestre, foram vendidos 1,4 milhão de veículos, alta de 3% ante igual período de 2008.
Terça, 07 Julho 2009 14:10

Via internet

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Edição mais antiga da Bíblia está disponível para consulta
Redação Portal IMPRENSA
Estão disponíveis para consulta na internet cerca de oitocentas páginas restauradas do exemplar mais antigo da Bíblia.
Os internautas poderão ver imagens de mais de metade do manuscrito intitulado Codex Sinaiticus, escrito em grego em folhas de papiro, há mais de mil e quinhentos anos.
De acordo com a agência de notícias BBC Brasil, o projeto responsável pela recuperação do Codex Sinaiticus reuniu especialistas da Grã-Bretanha, Alemanha, Egito - país em que os escritos foram encontrados - e Rússia.
"O Codex Sinaiticus é um dos maiores tesouros escritos do mundo", afirmou Scot McKendrick, diretor de manuscritos ocidentais da Biblioteca Britânica, em Londres.
McKendrick acrescenta que o manuscrito "é uma janela para se entender o desenvolvimento do início do Cristianismo, e se trata de uma evidência em primeira mão de como o texto da Bíblia foi transmitido de geração a geração"
Desde o século 4, o manuscrito ficou preservado em um mosteiro localizado na Península do Sinai , no Egito, e só em 1844 foi encontrado e dividido entre os quatro países responsáveis pelo projeto.
Na opinião de especialistas, o documento resistiu ao tempo por conta do ar do deserto considerado ideal para a conservação deste tipo de documento. Além disso, o mosteiro permaneceu intacto por todos esses anos, o que contribui para a preservação.
Clique aqui para conhecer o Codex Sinauticus
Terça, 07 Julho 2009 13:50

De repente

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Sesc na feira
No sábado, 04, o ‘abrigo metálico’ sediou mais uma edição do projeto Sesc na Feira. Há dois anos, o evento ali é realizado e tem como objetivo divulgar a cultura do cordel e do repente, a verdadeira e genuína arte do Nordeste. Na oportunidade, o poeta Rivamoura Teixeira lançou o cordel ‘Seis letrinhas: Paixão’. O também poeta Murilo Barroso fez recital de versos de sua autoria. De São Paulo para a feira, Moreira de Acopiara abrilhantou ainda mais a ensolarada manhã com declamação de vários de seus cordéis. No final, Chico Alves e Jonas Bezerra presentearam o público com cantoria e desafio.
Sábado, 04 Julho 2009 10:34

Graduação

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MEC abre inscrições via web para 54 mil vagas para professores
O MEC (Ministério da Educação) abriu, na terça-feira (30), as inscrições para 54 mil vagas de graduação exclusivas para professores em exercício nas redes públicas estaduais e municipais. As vagas devem ser ocupadas no segundo semestre deste ano.
As inscrições deverão ser feitas pela Plataforma Freire (www.freire.mec.gov.br.) Os cursos serão oferecidos por 90 instituições públicas de ensino superior em 21 estados que aderiram ao Plano Nacional de Formação de Professores (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal não aderiram ao plano).
"O objetivo da plataforma é estreitar o caminho entre a educação básica e a educação superior da maneira mais transparente possivel, para que as pessoas possam observar os crité para matrícula", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça. "Nosso grande desafio é garantir condições para que haja mais promoção de formação."
O objetivo da pasta é colocar na universidade, entre 2009 e 2011, 331,4 mil professores que lecionam na educação básica e não têm licenciatura. Do total das vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal nos três anos será de R$ 700 milhões.

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Sobre o Autor

  • José Roberto Duarte, iguatuense, professor do ensino básico, formado em Letras pela Universidade Estadual do…

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